Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Apreensões de contrabando pela Receita aumentaram 20% no primeiro trimestre 30/05/2012

Brasília – O volume de apreensões de contrabando pela Receita Federal iniciou 2012 em alta. De janeiro a março, o valor das mercadorias confiscadas pelo órgão somou R$ 88,5 milhões, 20% a mais que os R$ 73,4 milhões registrados no mesmo período do ano passado.

O Fisco também ampliou a cobrança de impostos de empresas com suspeita de importações irregulares. O valor lançado passou de R$ 749 milhões no primeiro trimestre de 2011, para R$ 968,3 milhões nos três primeiros meses deste ano, crescimento de 29%.

Os números foram divulgados pelo assessor especial da Receita Federal Ronaldo Medina. Ele participa de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que discute as políticas de defesa da competitividade e de incentivo à indústria nacional.

Segundo Medina, o aumento do valor das apreensões e das autuações deve-se ao reforço da fiscalização aduaneira. Além de operações especiais, ele destacou o endurecimento na legislação para coibir práticas comerciais desleais e atividades de inteligência da Receita Federal em parceria com outros órgãos.

Entre as ações especiais da Receita, Medina destacou a Operação Maré Vermelha, que desde o fim de março reforçou a fiscalização da entrada de mercadorias por portos e aeroportos. Ele também citou as operações Panos Quentes, destinada a combater a importação ilegal de tecidos, e Passos Longos, voltada para o setor de calçados.

Medina também citou o convênio entre a Receita e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologias (Inmetro) para fiscalizar se as mercadorias que entram no país não violam normas técnicas. “Identificamos uma enxurrada de produtos importados de má qualidade, concorrem [com o produto nacional] não só no preço, mas com informação enganosa para o consumidor que, muitas vezes compra gato por lebre”, declarou.

Sobre as mudanças na legislação, o assessor da Receita mencionou a instrução normativa que permite a retenção de importados com suspeita de irregularidade por até 180 dias. Editada no ano passado, a instrução também incentiva os fornecedores estrangeiros a repassarem ao Fisco brasileiro informações sobre a produção da mercadoria no exterior e fugirem da fiscalização mais rigorosa nos postos aduaneiros. “Essa é uma medida importante, que permite separar o joio do trigo, os bons e os maus importadores”, explicou.

Medina destacou ainda a lei que criou uma regra para os exportadores estrangeiros comprovarem a origem da mercadoria. Aprovada no ano passado, a lei ainda aguarda regulamentação pela Receita Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo ele, esse dispositivo ajudará a evitar a triangulação, quando um produto de um país que enfrenta acusações de dumping (venda por preços inferiores aos de mercado) tem a origem falsificada, entrando no Brasil com tarifa menor e fugindo da punição.

Além das fraudes na comprovação de origem, as fraudes mais comuns, disse o assessor da Receita, são o subfaturamento da mercadoria e a informação do tipo errado de produto na declaração de importação para pagar alíquotas menores. (da Agência Brasil, Wellton Máximo)



Últimas

2021/01/15 » MPT abre inquéritos para avaliar danos sociais do fechamento da Ford
2021/01/15 » BNDES financia segunda usina termelétrica no Porto do Açu
2021/01/15 » IBGE: indústria cresce em dez dos 15 locais pesquisados em novembro
2021/01/14 » Balança comercial do agronegócio soma US$ 100,81 bilhões em 2020
2021/01/14 » Conab estima colheita de 264,8 milhões de toneladas de grãos
2021/01/14 » IBGE: safra de 2021 deve superar recorde de 2020
2021/01/14 » Veja o que pode e o que não pode no Enem 2020
2021/01/13 » BNDES define consórcio que apoiará programa de aceleração de startups
2021/01/13 » Inflação da construção civil atinge 10,16% em 2020
2021/01/13 » Inflação para famílias com menor renda fecha 2020 com alta de 5,45%
2021/01/13 » Inflação oficial fecha 2020 em 4,52%, diz IBGE
2021/01/12 » Ministério pede avanço de reformas para manter fábricas no país
2021/01/12 » Preço da cesta básica aumentou em todas as capitais em 2020
2021/01/12 » Plataforma promove compartilhamento de materiais na economia
2021/01/11 » Como entrar em 2021 com as contas no azul
2021/01/11 » Digitalização de serviços públicos gera economia de R$ 2 bi por ano
2021/01/11 » Banco do Brasil renegocia R$ 40 milhões em dívidas por WhatsApp
2021/01/11 » Vendas de veículos caem 26,2% em 2020, diz Anfavea
2021/01/11 » Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus
2021/01/08 » ANP: 17ª Rodada de Licitações oferece 92 blocos em bacias marítimas

Ver mais »