Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
MP desiste do acordo que previa o fim da distribuição de sacolas plásticas nos supermercados paulistas 21/06/2012

São Paulo – O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu não homologar o termo de ajustamento de conduta (TAC) que estabelecia o fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas no supermercados do estado. O acordo, firmado entre o MP-SP e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) estava em vigor desde o início de abril.

O conselho entendeu que a medida “não observa o equilíbrio que deve haver entre fornecedor e consumidor, no mercado de consumo, impondo somente ao consumidor o ônus de arcar com a proteção do meio ambiente.” Sem as sacolas plásticas gratuitas, os clientes tinham que providenciar meios para carregar as compras. A opção mais comum, oferecida e incentivada pelos supermercados, são as sacolas retornáveis, que custam a partir de R$0,59.

Apesar de considerar o fim das sacolinhas “salutar sob o ponto de vista ambiental”, o conselho ponderou que os supermercados devem buscar outra solução para o problema, que não coloque o consumidor em desvantagem. “O fornecedor deixou de ter que arcar com o custo do fornecimento das sacolas plásticas descartáveis ao consumidor, passando a cobrar pela compra de sacolas reutilizáveis, sem deduzir o custo de seus produtos”, destacou o procurador de Justiça Mário Antônio de Campos Tebet, que integra o conselho.

A Apas disse que, por enquanto, vai manter a campanha para desestimular o uso das sacolas plásticas. Por meio de nota, a entidade ressaltou que a ação está em sintonia com a Lei de Resíduos Sólidos e em conformidade com o acordo assinado com o governo de São Paulo em maio de 2011.

Segundo a Apas, desde abril, deixaram de ser distribuídas 1,1 bilhão de sacolas plásticas. “Com significativa redução de impactos sobre as cidades, como entupimento de bueiros, com consequentes benefícios para a população, especialmente a camada mais carente impactada pelas enchentes”. (da Agência Brasil, Daniel Mello)



Últimas

2021/03/05 » BC: produtos básicos impulsionam exportações na pandemia
2021/03/05 » Faturamento da indústria cresce 8,7% em janeiro, diz CNI
2021/03/05 » Estudo revela tamanho da desigualdade de gênero no mercado de trabalho
2021/03/04 » Com queda do PIB, economia chega ao patamar do início de 2019
2021/03/04 » Pequenas empresas veem oportunidades geradas pela crise
2021/03/04 » PIB de 2020 fecha com queda de 4,1%, revela pesquisa do IBGE
2021/03/04 » Setor de petróleo impulsionou investimentos no 4º trimestre de 2020
2021/03/03 » Relatório da OCDE orienta gestão de estatais brasileiras
2021/03/03 » Preços de produtos industrializados sobem 3,36% em janeiro
2021/03/03 » Emplacamento de automóveis e de veículos leves tem queda de 17,85%
2021/03/03 » Produção de petróleo cresce 5,4% de dezembro para janeiro, diz ANP
2021/03/02 » BC iguala limite do Pix ao das transferências eletrônicas
2021/03/02 » Firjan sugere normas de proteção de dados para pequenas empresas
2021/03/02 » Balança comercial tem superávit de US$ 1,152 bilhão em fevereiro
2021/03/02 » Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União
2021/03/02 » Setor portuário movimentou 1,152 bilhão de toneladas em 2020
2021/03/02 » Petrobras anuncia nova alta nos preços da gasolina, diesel e gás
2021/03/01 » Banco Central tem lucro recorde de R$ 469,6 bilhões em 2020
2021/03/01 » Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados no IR
2021/03/01 » Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

Ver mais »