Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Relatório final da LDO prevê superavit primário de 3,1% do PIB 05/07/2012

Brasília - O relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado ontem (4) pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), prevê um superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB); da União (orçamentos fiscal e da seguridade social) de 2,15%; dos estados e municípios de 0,95% e da dívida líquida do setor público consolidado de 32,5% do PIB. O relator também informou que manteve a flexibilidade fiscal solicitada pelo Executivo de reduzir a meta em até R$ 45,2 bilhões (0,9% do PIB), caso a programação se destine a investimentos prioritários.

O parecer, que deverá ser votado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional na terça (10) ou na quarta-feira (11) para depois ser levado à votação no plenário do Congresso Nacional, abre brecha para que sejam concedidos reajustes salariais para servidores públicos, desde que negociados com o Executivo.

“Optamos por incluir um dispositivo contendo uma autorização para inclusão do reajuste dos subsídios e da remuneração dos agentes públicos de todos os Poderes e do Ministério Público da União, sem, no entanto, quantificar ou parametrizar a regra”, disse Valadares.

O relator também incluiu em seu parecer dispositivo que determina a necessidade de o Poder Executivo manter atualizada na internet a relação das programações orçamentárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Plano Brasil sem Miséria, especificando o subtitulo ou a descrição do empreendimento, o estágio, a unidade de federação e a execução orçamentária e financeira.

Em relação aos precatórios, o relator informou que acolheu emenda que determina publicidade e transparência dos precatórios e requisições de pequeno valor. “As pessoas que sejam beneficiárias de débitos judiciais da União serão informadas pelo Poder Judiciário, dando maior segurança quanto ao recebimento de seus direitos”. (da Agência Brasil, Iolando Lourenço)



Últimas

2021/05/13 » Sete em cada dez empreendedores fizeram vendas online na pandemia
2021/05/13 » Produção de grãos cresce 5,7% e chega a 271,7 milhões de toneladas
2021/05/13 » Confiança da indústria aumenta 4,8 pontos em maio
2021/05/13 » IBGE prevê safra recorde de 264,5 milhões de toneladas para 2021
2021/05/13 » Caixa registra alta de 50,3% em lucro líquido no 1º trimestre de 2021
2021/05/13 » Abate de bovinos cai 10,3% no primeiro trimestre do ano
2021/05/13 » Setor de serviços recua 4% de fevereiro para março
2021/05/12 » Senado aprova caráter permanente do Pronampe
2021/05/12 » Vendas de motos têm alta e mostram recuperação do setor em abril
2021/05/12 » Faturamento de atacadistas e distribuidores cresce 5,2% em 2020
2021/05/12 » FGTS poderá ser usado para abater prestações de imóveis do SFI
2021/05/12 » Pagamentos com cartões crescem 17% no primeiro trimestre, diz Abecs
2021/05/12 » Inflação da construção civil registra taxa de 1,87% em abril, diz IBGE
2021/05/12 » Inflação para famílias com renda mais baixa cai para 0,38%
2021/05/12 » Alta da Selic vai levar inflação a ficar abaixo da meta, diz Copom
2021/05/12 » Em março, indústria recua em nove dos 15 locais pesquisados, diz IBGE
2021/05/12 » Produtividade na indústria cai 2,5% no primeiro trimestre, diz CNI
2021/05/12 » Inflação oficial fica em 0,31% em abril, diz IBGE
2021/05/11 » Banco Central abre consultas para saques e trocos via Pix
2021/05/11 » Faturamento da indústria volta a crescer em março, segundo CNI

Ver mais »