Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Comissão aprova texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 18/07/2012

Brasília - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou há pouco o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Neste momento, deputados e senadores estão negociando a votação dos destaques aceitos pelo relator, senador Antonio Carlos Valaderes (PSB-SE).

Somente após a aprovação da LDO é que deputados e senadores poderão entrar em recesso, previsto para começar no dia 18.

A proposta recebeu mais de 300 destaques, mas foram aceitos apenas quatro: dois propostos pelo PSDB, um pelo PMDB e outro pelo DEM.

Depois de aprovado na CMO o texto vai a votação no plenário do Congresso. Depois de acordo entre os partidos da base aliada e da oposição, foi convocada sessão conjunta das duas Casas para as 15h30.

O parecer do senador Antonio Carlos Valadares prevê superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dos quais a União (orçamentos fiscal e da seguridade social) vai contribuir com 2,15% e os estados e municípios com 0,95%.

A LDO orienta a elaboração e execução do Orçamento anual, das alterações tributárias, dos gastos com pessoal, da política fiscal e das transferências da União. Depois da aprovação da LDO, o Executivo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária (LOA). O documento estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem feitos. (da Agência Brasil, Ivan Richard)



Últimas

2020/10/29 » Emprego na construção é o maior para setembro nos últimos oito anos
2020/10/29 » Representantes do setor da indústria aprovam decisão do Copom
2020/10/29 » Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano
2020/10/29 » Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano
2020/10/28 » Apoio emergencial do BNDES a empresas na pandemia alcança R$ 105 bi
2020/10/28 » Programa para ampliar produtividade das empresas é retomado
2020/10/28 » Confiança da construção cresce 3,7 pontos em outubro, diz FGV
2020/10/27 » Guedes diz que acordos políticos dificultam privatizações
2020/10/27 » CMN aprova regulação simplificada para projetos inovadores
2020/10/27 » Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 2,99%
2020/10/26 » Contas externas têm em setembro sexto mês seguido de saldo positivo
2020/10/26 » Petrobras inicia venda de campos terrestres em Sergipe
2020/10/26 » Banco Central registra recorde de remessas de dólares para o Brasil
2020/10/23 » Ministério da Infraestrutura entregará planos de logística até 2050
2020/10/23 » OMS: risco de pegar covid-19 em aviões é "muito baixo", mas não zero
2020/10/23 » Cresce pauta sobre home office nas negociações trabalhistas
2020/10/22 » Confiança da indústria atinge maior nível em nove anos
2020/10/22 » Opas: América Latina não deve relaxar enfrentamento à pandemia
2020/10/22 » Faturamento do setor de turismo no Brasil tem redução de 33,6% em 2020
2020/10/21 » Setor mineral brasileiro tem resultado positivo no 3º trimestre

Ver mais »