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Apesar de algumas críticas, parlamentares elogiam Programa de Investimentos em Logística 16/08/2012

Brasília - O pacote anunciado ontem (15) pelo governo para investimentos em infraestrutura rodoviária e ferroviária por meio de parcerias público privadas (PPPs) foi bem recebido no Congresso Nacional, apesar de algumas críticas.

O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT) considerou que os investimentos são “bem-vindos” e deverão significar diminuição no custo para escoamento da produção agropecuária. Na opinião dele, a péssima situação das rodovias onera mais a produção que o pagamento de pedágios.

“As estradas são de péssima qualidade e mesmo com o pagamento de pedágio vai baixar o custo dos transportes e do escoamento da produção agropecuária. Com a péssima qualidade das estradas, o preço do quilometro rodado fica muito alto e isso encarece o escoamento da produção nacional”, explicou o deputado.

Homero Pereira argumentou ainda que o próximo passo deve ser o investimento em hidrovias, de modo que o escoamento da produção agrícola possa ser dividido entre os vários modais de transportes. Segundo ele, a maior parte do que é produzido no interior do país segue para os portos sobre rodas, quando deveria ser igualmente dividido entre transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário para baratear o custo.

“Se somos produtores de alimentos, temos que ter competência para escoar essa produção. Se o Estado não tem como investir em infraestrutura tem que procurar parceiros no setor privado. Hoje, quase todo o transporte no país é feito por rodovias, encarecendo os preços. É preciso que apenas um terço seja feito por rodovias e os outros dois terços por ferrovia e hidrovias, que têm custo mais baixo”, explicou.

Também favorável às PPPs, o senador e economista Cristóvam Buarque (PDT-DF), considerou que o plano é bom, mas chegou atrasado. Na opinião dele, o governo escolheu um momento ruim para recorrer às parcerias com o setor privado e perdeu oportunidades melhores de fazer as concessões. “[O pacote] veio muito atrasado. Veio quando as ações das construtoras e da Vale estão em baixa. E quando as ações de uma empresa estão em baixa ela tem dificuldade de captar recursos”, analisou o senador.

Por esses fatores, o senador acredita que o resultado do programa do governo será positivo, porém “aquém do que se espera e do que se precisa”. “Muita gente avisou que isso deveria ser feito há muito tempo, mas antes tarde do que nunca”, disse Cristóvam.

Em tom mais crítico que os colegas, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), considerou o pacote ruim. Para ele, o governo da presidenta Dilma Rousseff está incorrendo no mesmo erro cometido nas concessões feitas durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “São concessões feitas sem projeto, só com a condição do menor pedágio. É o mesmo modelo errado da última vez”, declarou Ferreira.

Na opinião do senador paulista, a preocupação exclusiva com o baixo preço do pedágio faz com que as empresas que disputam a concessão ofereçam valores muito reduzidos e depois não tenham dinheiro para fazer os investimentos previstos. Para ele, o modelo ideal de concessão é o que é executado atualmente em São Paulo.

“Primeiro tinha que ter projeto, que é o que o Congresso aprovou e o governo ignorou. Depois, combinação de menor tarifa, com outorga e exigência de investimento. É melhor ter pedágio caro, mas funcionar, do que pagar o pedágio e a rodovia continuar ruim”, disse.

O pacote anunciado pelo governo prevê investimentos e a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias pelos próximos 25 anos. No caso das ferrovias, o governo vai contratar a construção, manutenção e a operação. A Valec, empresa pública de ferrovias, vai comprar a capacidade integral do transporte das ferrovias e fazer a oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando a modicidade tarifária.

Já para as rodovias, o pacote prevê que os investimentos sejam concentrados nos primeiros cinco anos em duplicações, contornos, travessias e outras obras. A seleção do concessionário será pela menor tarifa de pedágio. O tráfego urbano não terá pedágio, que só poderá ser cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas. (da Agência Brasil, Mariana Jungmann e Iolando Lourenço)



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