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Centrais vão propor ao governo criação de fundo para reduzir rotatividade no mercado de trabalho 19/09/2012

São Paulo – As centrais sindicais pretendem apresentar ao governo federal um conjunto de propostas para combater a alta rotatividade no mercado de trabalho e evitar possíveis mudanças no seguro desemprego e no abono salarial. Uma delas propõe a criação de um fundo garantidor, que seria financiado pelo repasse do adicional de 10% da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e gerido pelo governo, centrais sindicais e empresários.

“As empresas que praticam rotatividade maior do que a média do seu setor deveriam contribuir mais com este fundo”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, durante entrevista coletiva realizada na tarde de ontem (18), em São Paulo.

Participaram ainda os presidentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes; da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira; além do secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves e o secretário de Comunicação da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Nailton Francisco.

A ideia é que, em momentos de crise, as empresas que estão em dificuldades possam recorrer ao fundo, explicou Vagner Freitas. “Fazemos a estimativa que essa pequena medida geraria R$ 3 bilhões ao ano [aportados no fundo]”, disse.

A inspiração para a criação do fundo vem do modelo alemão. De acordo com as centrais sindicais, quando surgem dificuldades econômicas, as empresas alemãs reduzem a jornada de trabalho ou interrompem totalmente a produção, e os salários dos trabalhadores são custeados por esse fundo. No próximo dia 23, representantes das centrais devem visitar a Alemanha para entender melhor o funcionamento desse fundo.

Segundo o presidente da CUT, as centrais já encaminharam um pedido de audiência com a presidenta da República Dilma Rousseff e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, para apresentar as propostas.

Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que a rotatividade da mão de obra no país atingiu 53,8% em 2010. Descontados os desligamentos a pedido do trabalhador, aposentadoria e falecimento, a taxa chega a 37,28%. “Há dados que demonstram que 126 mil estabelecimentos [que representam 5,8% do total do país] são responsáveis por 63% dos desligamentos, o que demonstra que demitir no Brasil é fácil e barato”, disse Freitas.

Outra proposta a ser apresentada ao governo prevê que as empresas que apresentem baixa taxa de rotatividade de trabalhadores possam ter preferência em licitações. “Não se pode, de forma nenhuma, [permitir que] empresas que estabelecem muitas demissões e com alta rotatividade, maior do que a média do seu setor, participem de licitações públicas ou tenham acesso a financiamento público. Deveria ter uma medida que, quando as empresas praticam isso [alta rotatividade], elas não possam ter acesso a esse tipo de financiamento”, observou o presidente da CUT.

Entre as propostas também estão o incentivo à organização por local de trabalho, de forma que conflitos internos sejam resolvidos dentro da própria empresa, e a ratificação da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a empresa terá que comunicar com antecedência e justificar as razões para a demissão. (da Agência Brasil, Elaine Patricia Cruz)



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