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Estatais transferem R$ 16 bilhões ao Tesouro Nacional e impedem queda maior do superávit primário 27/09/2012

Brasília – A equipe econômica está contando com a ajuda das empresas estatais para fechar as contas e impedir uma queda maior do esforço fiscal. Impulsionado principalmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o repasse de dividendos das empresas públicas para o Tesouro Nacional somou R$ 16,125 bilhões de janeiro a agosto. O montante é 26,7% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

Os dividendos representam parte do lucro das empresas repassado aos acionistas. Maior acionista das empresas estatais, o Tesouro Nacional também tem direito a esses recursos, que entram como receitas e ajudam a impulsionar o superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

Dos mais de R$ 16 bilhões repassados neste ano, a maior parte, R$ 9,360 bilhões, vem do BNDES. Em segundo lugar, aparecem o Banco do Brasil, cujas transferências somaram R$ 1,967 bilhão, e a Petrobras, com repasses acumulados de R$ 1,886 bilhão.

Não fosse a contribuição das estatais, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria registrado rombo de R$ 4,245 bilhões em agosto. No mês passado, o superávit primário somou R$ 1,583 bilhão. Somente os dividendos das estatais somaram R$ 5,828 bilhões no mês passado.

EmpresaQuantia
Repasses de dividendos das estatais ao Tesouro Nacional - Agosto
Banco do Brasil R$ 199 milhões
Banco do Nordeste R$ 115 milhões
Caixa R$ 1,5 bilhão
BNDES R$ 4 bilhões
Total R$ 5,828 bilhões

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

Ao explicar o resultado do Governo Central em agosto, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que o governo está recorrendo aos dividendos das estatais para compensar a queda de arrecadação provocada pela crise econômica. Ele, no entanto, nega mudança de rumos na política econômica “Nos anos em que a receita reage menos, aumentamos os dividendos. Como ocorreu em 2009, quando também estávamos em crise. Felizmente, as empresas públicas estão dando lucros no Brasil”, declarou.

Em 2009, as estatais repassaram R$ 26 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional. O valor caiu para R$ 22 bilhões em 2010 e R$ 19,9 bilhões em 2011. Neste ano, o Tesouro inicialmente pretendia obter R$ 23,5 bilhões em parcelas de lucros das empresas federais, mas a estimativa foi reajustada duas vezes. Primeiramente, a projeção aumentou para R$ 26,5 bilhões e, na semana passada, foi ampliada para R$ 29 bilhões.

Repasses de dividendos das estatais ao Tesouro Nacional - Acumulado 2012
EmpresaQuantia
Banco da Amazônia R$ 77 milhões
Instituto de Resseguros do Brasil R$ 101 milhões
Banco do Nordeste R$ 127 milhões
Eletrobras R$ 724,9 milhões
Caixa R$ 1,5 bilhão
Petrobras R$ 1,886 bilhão
Banco do Brasil R$ 1,967 bilhão
BNDES R$ 9,360 bilhões
Demais R$ 384 milhões
Total R$ 16,125 bilhões

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

Em relação ao BNDES, que liderou a distribuição de dividendos para o Tesouro, o secretário reconheceu que boa parte dos repasses está vindo das reservas de lucro do banco estatal. “Como o estatuto do BNDES é mais rígido, é necessário o governo editar um decreto toda vez que se usa a reserva de lucro”, explicou. (da Agência Brasil, Wellton Máximo)



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