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Inmetro alerta pais para só comprar brinquedos com o selo de qualidade do instituto 11/10/2012

Rio de Janeiro - Os pais devem redobrar a atenção ao comprar presentes para o Dia da Criança, especialmente em relação a brinquedos. O alerta foi dado ontem (10) à Agência Brasil pelo chefe da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), André Santos.

O Brasil tem uma regulamentação compulsória que obriga que todos os brinquedos sejam certificados e tenham a certificação de qualidade do Inmetro.

“A primeira coisa que o pai tem que fazer é evitar a compra de brinquedos no mercado informal e exigir sempre a nota fiscal ou recibo equivalente. Depois, observar se o produto tem a marca de conformidade, o selo do Inmetro. Porque, não tendo essa marca, é um indicativo de que o produto não deveria estar no comércio. É um brinquedo irregular. Eu diria que a marca é um dos itens mais importantes que o pai tem de verificar na hora da compra”, disse Santos. Isso se aplica, inclusive, para os brinquedos importados, que precisam também passar pelo processo de certificação. “Não há nenhuma distinção sobre isso”, completou.

Os pais devem estar atentos também às informações constantes na embalagem, que devem incluir dados do fabricante, conteúdo do brinquedo, instruções de uso. André Santos ressaltou a necessidade de os brinquedos terem indicação de faixa etária a quem eles se destinam e que os pais e responsáveis sigam essa orientação.

Santos recomendou também que os pais acompanhem o uso dos brinquedos pelos filhos, porque muitos deles podem ter partes pequenas ou cortantes não mencionadas na embalagem, com risco de ferir a criança. Caso isso ocorra, ele orientou que o fato pode ser qualificado como acidente de consumo. Se o pai se sentir lesado, deve procurar um núcleo de defesa do consumidor, além de relatar o ocorrido ao Inmetro pelo número 0800 285 1818. “Isso é importante para a gente poder fazer melhorias nas nossas regulamentações, nos programas que a gente certifica”.

A presença de componentes tóxicos na composição dos brinquedos também é avaliada pelo Inmetro no processo de certificação. “Contendo a marca de certificação, é um indicativo que passou por testes que avaliam a questão”. Por essa razão, brinquedos irregulares, que não têm o selo do instituto, não devem ser comprados, insistiu o chefe da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade.

O Inmetro também testa os brinquedos em relação ao ruído que fazem. Produtos ilegais, comprados em camelôs, por exemplo, podem emitir ruídos acima do permitido pela legislação, que são 85 decibéis e, com isso, prejudicar a audição das crianças.

Esta semana, como resultado de um acordo de cooperação firmado pelo Inmetro com a Receita Federal e a Polícia Federal, como desdobramento do Plano Brasil Maior, do governo federal, está sendo feita uma operação especial conjunta de fiscalização em todo o país, no comércio de brinquedos.

“A gente começou com brinquedos mas, depois, isso vai se ampliar para outros produtos que estão regulamentados pelo Inmetro”. Ao todo, o instituto tem 186 programas de avaliação da conformidade. André Santos adiantou ainda que a ação conjunta entre Inmetro, Polícia Federal e Receita se expandirá para os portos e aeroportos. (da Agência Brasil, Alana Gandra)



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