Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Presidenta Dilma anuncia ampliação das defensorias públicas da União 16/10/2012

Brasília – Com a meta de ampliar o acesso da população de baixa renda à assistência jurídica gratuita, o número de defensorias públicas da União (DPUs) deve passar das atuais 58 para 200 unidades distribuídas por todo o território nacional até 2015. O informação está na edição de hoje (16) da coluna semanal Conversa com a Presidenta.

No texto da coluna, a presidenta Dilma Rousseff destaca a garantia de direitos como fundamental para o acesso à cidadania: “Um dos pilares da cidadania é a garantia do acesso aos direitos, para a qual é fundamental um sistema de justiça democrático, eficiente e transparente”.

A presidenta cita também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou esse ano linha de crédito de R$ 300 milhões para modernizar e fortalecer as defensorias públicas nos estados e no Distrito Federal.

Dados da Defensoria Pública da União apontam que de janeiro a setembro desse ano as defensorias fizeram 926 mil atendimentos. A assistência jurídica da DPU pode defender o cidadão em processos cíveis ou criminais no Poder Judiciário, apresentar recursos aos tribunais e ajuizar ações. Outro tipo de serviço é a assistência jurídica extrajudicial, que dá orientações e aconselhamento jurídico.

A coluna Conversa com a Presidenta é publicada semanalmente em jornais cadastrados na Secretaria de Imprensa da Presidência, com respostas da presidenta Dilma a perguntas enviadas por leitores. (da Agência Brasil, Yara Aquino)



Últimas

2020/10/22 » Confiança da indústria atinge maior nível em nove anos
2020/10/22 » Opas: América Latina não deve relaxar enfrentamento à pandemia
2020/10/22 » Faturamento do setor de turismo no Brasil tem redução de 33,6% em 2020
2020/10/21 » Setor mineral brasileiro tem resultado positivo no 3º trimestre
2020/10/21 » Decreto inclui Linha 2 do metrô de BH em programa de privatizações
2020/10/21 » Não investir no Brasil será um grande erro, afirma ministro
2020/10/21 » Inflação do aluguel sobe de 18,20% para 20,56% em 12 meses
2020/10/20 » Pacote comercial abre caminho para acordo mais amplo, diz governo
2020/10/20 » SP:acordo da ANTT permite investimento de R$ 6 bi em malha ferroviária
2020/10/20 » Como fazer a amortização do FGTS pelo celular
2020/10/19 » Comércio eletrônico e delivery aumentam consumo de embalagens
2020/10/19 » Doria apresenta plano de retomada econômica de São Paulo
2020/10/19 » Produção brasileira de aço cresce 7,5% em setembro
2020/10/16 » Indicador antecedente da economia brasileira cresce 1,2% em setembro
2020/10/16 » Atividade econômica tem alta de 1,06% em agosto, diz Banco Central
2020/10/16 » Rebanho bovino cresce em 2019, influenciado pelo cenário externo
2020/10/15 » Produção de motocicletas aumenta 13,1% em setembro
2020/10/15 » Ministério entrega à Presidência projeto de privatização dos Correios
2020/10/15 » Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
2020/10/14 » Guedes defende reformas e rigor fiscal pós-pandemia a comitê do FMI

Ver mais »