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30/01/2013

Brasília – Os gastos com educação explicaram boa parte do aumento das despesas de custeio (manutenção da máquina pública) em 2012, disse ontem (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. No ano passado, os gastos de custeio cresceram em ritmo maior que os investimentos, que englobam as obras públicas.

“Temos a obrigação de gastar 18% da receita líquida em educação. No ano passado, gastamos 25,6% nessa área. A educação e os investimentos, principalmente do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], são prioridade da presidenta Dilma Rousseff. De fato, o crescimento do custeio foi elevado, mas faz parte de uma linha de ação do governo”, declarou.

As despesas com o custeio saltaram de R$ 135,1 bilhões em 2011 para R$ 156,9 bilhões no ano passado, alta de 16,2%. Os investimentos, no entanto, passaram de R$ 52,6 bilhões para R$ 59,4 bilhões, subida de 13%. Os gastos com o PAC, que representam uma categoria dentro dos investimentos, cresceram em ritmo bem maior: 40,3%, passando de R$ 28 bilhões em 2011 para R$ 39,3 bilhões em 2012.

A alta dos investimentos no ano passado tem a contribuição significativa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que executou R$ 11,3 bilhões em 2012. Sem o programa habitacional, os investimentos federais teriam subido de R$ 44,9 bilhões em 2011 para R$ 48,1 bilhões no ano passado.

Até 2011, o Tesouro excluía o Minha Casa, Minha Vida dos investimentos federais, considerando os subsídios concedidos para os financiamentos habitacionais como despesa de custeio. A contabilidade só foi alterada em 2012, quando o programa passou a ser computado como investimento. A mudança contábil não teve reflexos no PAC porque as despesas do programa habitacional sempre estiveram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento.

Augustin disse que os investimentos federais continuarão a aumentar em 2013, influenciados pelo avanço na execução de projetos do PAC e do Minha Casa, Minha Vida. “Sou entusiasta quanto a isso. O Minha Casa, Minha Vida atingiu 2 milhões de contratações. Esperamos que esse ritmo continue”, declarou.

O secretário também disse que os investimentos neste ano aumentarão por causa do início das obras resultantes da concessão de rodovias e aeroportos, combinados com políticas de desonerações para investimentos e a redução das tarifas de energia. Esses gastos, no entanto, não afetam a contabilidade do governo federal porque são executados pela iniciativa privada. “Temos um plano ousado de investimento, de subsídio e incentivo”, avaliou.

De acordo com o secretário, o governo aproveitou o ano de crise para tomar ações que alteraram os preços relativos da economia brasileira. Ele citou a redução dos juros, o aumento do dólar e a redução das tarifas de energia elétrica como mudanças estruturais que estimularão a economia em 2013. “Criamos preços relativos novos que serão testados neste ano. O teste vai começar agora. Esperamos que seja bem-sucedido”, ressaltou.


(da Agência Brasil, Wellton Máximo)

 



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