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Ministério da Saúde anuncia pacote de medidas de incentivo à indústria nacional de saúde 11/04/2013

São Paulo – O Ministério da Saúde anunciou hoje (11) um pacote de medidas que visam incentivar a indústria brasileira do setor da saúde. Foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados, que prevêem a transferência de tecnologia para a produção nacional de equipamentos e cinco medicamentos, hoje consumidos por 754 mil brasileiros. A produção deve ter início imediato.

De acordo com o ministério, a maior parte desses medicamentos hoje é importada e distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com as parcerias, o ministério estima uma economia, em cinco anos, de R$ 354 milhões.

Pelos acordos, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir aos laboratórios brasileiros a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou vacina, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra desses produtos, pelos menores valores cotados no mercado mundial, durante o mesmo período.

Os medicamentos que passarão a ser produzidos no Brasil são o antirretroviral darunavir (usado no tratamento do HIV); galantamina (contra o mal de Alzheimer); espirais de platina (usadas nas cirurgias de aneurisma cerebral); cloroquina, anfotericina B e anfotericina B lipossomal (medicamentos usados contra malária e leishmaniose). Também será transferida a tecnologia para a produção de um polivitamínico usado para anemia profunda indicado para crianças de até três anos, e a construção de três tipos de aparelhos auditivos.

Com os novos acordos, passam a estar em vigor 63 parceria entre 15 laboratórios públicos e 35 privados para a produção nacional de 61 medicamentos e seis equipamentos de saúde. Segundo o ministério, as parcerias rendem uma economia, anual, de cerca de R$ 2,5 bilhões.

“Produzir no Brasil significa economia para o governo e menores preços para os medicamentos. O país passar a produzir equipamentos de ponta significa também segurança para os pacientes Esses medicamentos serão fornecidos independentemente de qualquer crise internacional”, disse o ministro da Saúde Alexandre Padilha, no lançamento dos programas, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Em parceria com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministério da Saúde também anunciou, pelo programa Inova Saúde, editais para financiamentos de R$ 2 bilhões destinados a empresas de inovação, que desenvolvem medicamentos biológicos – usados geralmente no combate ao câncer e a artrite –, medicamentos tradicionais e equipamentos de saúde.

Também o BNDES lançou a terceira etapa do Profarma, que cria uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões para apoiar empresas de desenvolvimento de produtos biotecnológicos no Brasil. (da Agência Brasil, Bruno Bocchini)



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