Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Fiesp busca apoio do Congresso para o fim da cobrança da multa sobre FGTS 13/08/2013

Brasília – O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, começou hoje (13) um movimento de corpo a corpo no Congresso Nacional para convencer os parlamentares a derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff que mantém a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) das empresas, em casos de demissões sem justa causa.

“Esses 10% foram criados em 2001 porque havia necessidade de cobrir um buraco na época e isso foi cumprido até 2011. Não teria mais sentido algum permanecer essa cobrança que custa para todas as empresas, que o trabalhador não recebe e que apenas aumenta a arrecadação para o governo”, criticou Skaf. Segundo ele, não há mais espaço para diálogos do setor com o governo. Skaf disse que procurou representantes do Planalto antes de a decisão da presidenta Dilma Rousseff ser publicada, mas não conseguiu convencer o Executivo sobre uma mudança em relação ao tema.

O Planalto teme uma perda de R$ 3 bilhões por ano aos cofres públicos. “O governo, que já arrecada R$ 1,5 trilhão, não precisa mais R$ 3 bilhões oriundos de uma cobrança que é indevida”, destacou o presidente da Fiesp.

Paulo Skaf disse que vai passar o dia no Congresso Nacional para falar com líderes de todos os partidos e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A contribuição adicional de 10% foi incorporada à multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço há 12 anos. O recurso não era destinado ao trabalhador, mas foi usado para corrigir um desequilíbrio existente entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS.

O veto sobre a cobrança do adicional está na pauta de votações da sessão do Congresso Nacional convocada para a próxima semana. No dia 20 de agosto, deputados e senadores vão se reunir para analisar seis vetos apresentados pelo Palácio do Planalto a matérias que foram aprovadas pelo Legislativo. (da Agência Brasil, Carolina Gonçalves)



Últimas

2020/03/27 » Governo anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas
2020/03/27 » Aviões voltam a atender a capitais e outras 19 cidades brasileiras
2020/03/27 » Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho
2020/03/26 » Japoneses começam a usar a tecnologia 5G
2020/03/26 » Coronavírus derruba ações na Bolsa de Tóquio
2020/03/26 » Japão pode liberar US$ 503 bilhões contra efeitos do coronavírus
2020/03/26 » Japão eleva alerta de viagens para o mundo inteiro
2020/03/25 » Governo define medidas contra covid-19 na assistência social
2020/03/25 » Aneel suspende por 90 dias cortes no fornecimento de energia elétrica
2020/03/25 » EUA pedem que cidadãos norte-americanos deixem o Brasil
2020/03/24 » Covid-19: Brasil tem 46 mortes e mais de 2 mil casos confirmados
2020/03/24 » Empresários pedem a Toffoli segurança jurídica durante pandemia
2020/03/24 » Ministério recomenda adiar vacinação de crianças contra a gripe
2020/03/24 » Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio são adiados
2020/03/23 » MP permite suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses
2020/03/23 » BC adota medidas para injetar R$ 30 bilhões na economia
2020/03/23 » EUA anunciam novas medidas para combater efeitos da covid-19
2020/03/23 » Brasileiros esperam que inflação fique em 4,8% nos próximos 12 meses
2020/03/23 » BC anuncia redução de compulsório e empréstimo a instituições
2020/03/20 » Clientes do cinco maiores bancos podem pedir prorrogação de dívidas

Ver mais »