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Secretaria de Portos quer reduzir burocracia da navegação de cabotagem 28/08/2013

Brasília - Depois de concretizar os projetos de concessão portuária, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) vai priorizar o desenvolvimento de um sistema eficiente para a navegação de cabotagem – a navegação doméstica, feita entre portos de um mesmo país, ao longo da costa, por onde transitam produtos do mercado interno.

Um dos problemas a serem resolvidos, segundo o ministro da SEP, Leônidas Cristino, é fazer com que os contêineres com origem na cabotagem não precisem passar pela alfândega. Da forma como é feito atualmente, a carga transportada por cabotagem passa por procedimentos similares aos adotados para movimentação dos contêineres usados para exportação ou importação.

Durante audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Leônidas Cristino disse que o país investirá mais de R$ 200 bilhões nos modais de transporte, de forma a facilitar o acesso aos portos brasileiros. A prioridade, então, será o transporte de cabotagem, que tem, como vantagens, a diminuição de custos e do índice de sinistros e avarias das embarcações, bem como a diminuição do desgaste das rodovias e do número de acidentes rodoviários.

“A SEP vem estudando há algum tempo a aplicação e a melhoria do sistema de cabotagem. Entre os pontos [sob análise] estão o valor gasto com combustível, a preferência por berços [locais onde os navios atracam] para cabotagem, e a disponibilização de uma área não alfandegária, porque hoje a cabotagem é tratada do mesmo jeito do contêiner de exportação, o que resulta em uma demora maior”, argumentou o ministro.

Segundo ele, o assunto tem sido debatido com a Receita Federal, a Anvisa e o Ministério da Fazenda. “Iniciamos [os estudos] neste ano. Acredito que até o começo do ano que vem teremos um estudo mais apurado e consistente para discutirmos o assunto com a presidenta Dilma Rousseff”, acrescentou. (da Agência Brasil, Pedro Peduzzi)



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