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Multinacional é condenada a pagar multa de quase R$ 3 milhões pela Justiça do Trabalho 31/10/2013

São Paulo – A Metso Brasil, multinacional finlandesa especializada em serviços e equipamentos para a indústria de mineração, celulose e petróleo, foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba (SP) a pagar multa de R$ 2,95 milhões por descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - sobre segurança no trabalho –, firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em janeiro de 2010. Os recursos apresentados pela empresa foram negados pela Justiça.

O acordo foi firmado após a ocorrência de duas mortes por acidente de trabalho no parque fabril da empresa em Sorocaba. O TAC obrigava a Metso a implementar 40 medidas de segurança e saúde. Entre as cláusulas do acordo está a criação de uma comissão de prevenção de acidentes e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

No compromisso, a Metso se obrigava a observar as normas do Ministério do Trabalho, entre elas a que obriga o empregador a manter máquinas e equipamentos em condições seguras de funcionamento, dotadas de proteção adequada.

No entanto, após a morte de um terceiro trabalhador, o MPT requereu nova fiscalização à Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Sorocaba, que flagrou o descumprimento das regras quanto à falta de proteção em máquinas, especialmente em uma madrilhadora, usada para usinagem pesada.

A reportagem entrou em contato com a Metso mas, até o fechamento da matéria, a empresa não se manifestou. (da Agência Brasil, Bruno Bocchini)



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