Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Empresas poderão fixar painéis com estimativa de impostos cobrados em produtos 07/10/2014

As empresas poderão informar, por meio de painéis, estimativas do peso dos tributos no preço das mercadorias. A possibilidade, no entanto, só vale para os casos em que não seja obrigatória a emissão de nota fiscal.

A autorização para apresentação das estimativas consta de portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Justiça e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa publicada ontem (6) no Diário Oficial da União. O decreto de junho deste ano, que regulamenta a lei que determina a discriminação dos tributos nas notas fiscais, havia permitido a divulgação dos painéis, mas faltava definir como seria calculada a estimativa.

De acordo com a portaria, o valor ou percentual aproximado dos tributos no preço das mercadorias poderá ser calculado com base em grupos de produtos ou serviços com carga tributária semelhante. Além disso, a estimativa precisará separar os tributos federais, estaduais e municipais.

No caso das micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional (regime especial de tributação), os painéis poderão informar a alíquota do regime simplificado, mais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a substituição tributária, quando os governos estaduais cobram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços na indústria ou no início da cadeia produtiva.

Pela portaria, os painéis deverão ser afixados em qualquer local visível, inclusive gôndolas ou prateleiras. O governo vai avaliar o cumprimento da exigência e revisar a portaria em 120 dias. (da Agência Brasil, Wellton Máximo)



Últimas

2020/02/19 » Comissão Europeia quer criar mercado único de dados
2020/02/19 » Confiança da indústria cai em fevereiro depois de 3 altas seguidas
2020/02/19 » Confiança da indústria cresce 0,7 ponto na prévia de fevereiro
2020/02/18 » Economia segue em processo de recuperação gradual, diz BC
2020/02/18 » FGV: economia brasileira cresceu 1,2% em 2019
2020/02/18 » Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas
2020/02/17 » Associação alerta motoristas sobre riscos no trânsito durante carnaval
2020/02/17 » Estimativa do mercado financeiro para inflação cai para 3,22%
2020/02/17 » Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil
2020/02/14 » Atividade econômica cresce 0,89% em 2019
2020/02/14 » Cerca de 25% dos desempregados procuram emprego há mais de dois anos
2020/02/14 » Taxa de desemprego cai em 16 estados, revela IBGE
2020/02/13 » Abate de bovinos cai e o de suínos e frangos sobe no último trimestre
2020/02/13 » Setor de Serviços fecha 2019 com crescimento de 1%
2020/02/13 » Coronavírus: subida exponencial de mortes e casos. O que mudou?
2020/02/12 » Comércio varejista fecha ano com alta de 1,8% nas vendas
2020/02/12 » Embrapa cria cenoura que dispensa agrotóxico
2020/02/12 » Conselho da Amazônia vai unificar ações do governo, diz Mourão
2020/02/11 » OMS nomeia infecção por coronavírus de Covid-19
2020/02/11 » Inflação do aluguel é de 6,86% em 12 meses

Ver mais »