Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Governo aumenta impostos para arrecadar R$ 20,6 bilhões 20/01/2015

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, há pouco, medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O aumento conjunto dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de fevereiro.

Por causa da regra da noventena, que estabelece que a elevação de tributos das contribuições só pode entrar em vigor 90 dias depois do anúncio, o governo temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.

Alegando não ser responsável pelo preço dos combustíveis, Levy evitou comentar se a medida se refletirá em preços mais altos para os consumidores. “O preço vai depender da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras. Essa decisão não é do Ministério da Fazenda, mas da empresa”, declarou. Teoricamente, a estatal tem condições de reduzir os preços nas refinarias para absorver o aumento dos tributos. Isso porque a gasolina e o diesel atualmente estão acima do preço internacional do petróleo.

Além dessa, o ministro anunciou mais três medidas, entre as quais o aumento do IPI sobre os atacadistas de cosméticos. Um decreto vai equiparar o atacadista ao industrial. Até agora, apenas as indústrias pagavam o tributo. Segundo Levy, o objetivo é tornar mais homogênea a incidência do imposto na cadeia produtiva do setor. Com essa medida, o governo pretende reforçar a arrecadação em R$ 381 milhões em 2015.

Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. Levy explicou que a alta foi necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas.

“Com a decisão do Supremo, o produto importado pagava menos PIS/Cofins que o produto nacional”, disse o ministro. O governo espera obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos sobre as mercadorias importadas.

Outra decisão diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja alíquota dobrará de 1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de crédito está mantida. Dessa forma, o tomador de crédito, que pagava 1,88% ao ano, passará a pagar 3,38%. De acordo com a Receita Federal, o aumento renderá R$ 7,4 bilhões aos cofres federais este ano. (da Agência Brasil, Wellton Máximo)



Últimas

2020/07/03 » Com digitalização de salas de aula, pandemia acentua exclusão escolar
2020/07/03 » Conheça resultado do maior estudo sobre a covid-19 no Brasil
2020/07/03 » Rendimento médio de brasileiros cai a 82% em maio devido à covid-19
2020/07/02 » Califórnia fecha bares e restaurantes na maior parte do estado
2020/07/02 » Isolamento social pode agravar castigos e palmadas, diz pesquisa
2020/07/02 » Registro digital de veículo está disponível em todo o país
2020/07/01 » Crise causa impacto na indústria, que precisa de mudança, diz CNI
2020/07/01 » Câmara aprova concessão de crédito para pequenas empresas
2020/07/01 » Entregadores de apps fazem greve nacional nesta quarta-feira
2020/07/01 » Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses
2020/06/30 » Consumidores mantêm intenção de comprar veículos mesmo com a crise
2020/06/30 » Brasil registra retração de 331,9 mil postos de trabalho em maio
2020/06/30 » Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido
2020/06/30 » Programa de redução de salário preserva 11,7 milhões de empregos
2020/06/29 » Saiba em quais lugares o contágio pelo novo coronavírus pode ser maior
2020/06/29 » Entenda como Selic baixa pode influenciar seu bolso
2020/06/29 » SP: faturamento de 30% dos lojistas cai 90% no início da reabertura
2020/06/26 » Conselho reúne dicas para entrega da declaração do Imposto de Renda
2020/06/26 » Pesquisa mostra que solidariedade é maior entre moradores de favelas
2020/06/26 » Dia do Diabetes reforça importância de hábitos saudáveis na pandemia

Ver mais »