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Ocupações: São Paulo tem a segunda maior ocupação vertical da América Latina 08/09/2015

No número 911 da Avenida Prestes Maia, 378 famílias vivem na segunda maior ocupação vertical da América Latina – de acordo com o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, apenas a Torre de David, na Venezuela, tem mais ocupantes. A localização central do edifício de dois blocos, um com 22 andares e outro com nove, é uma das maiores razões para que o imóvel abandonado há décadas pelos proprietários esteja sempre repleto de ocupantes. Bastam alguns passos para chegar na estação Luz do Metrô, no Parque da Luz e na Pinacoteca do Estado.

A estimativa é que mais de mil pessoas vivam no local.  “Não tem como saber ao certo a quantidade de pessoas, pois existem desde famílias com dez crianças a pessoas sozinhas”, diz Ivanete de Araújo, uma das líderes da ocupação. No local onde funcionava uma tecelagem, famílias dividem os espaços em pequenos quartinhos. O banheiro e a lavanderia são coletivos.

O elevador deixou de funcionar e os moradores dos últimos andares precisam fazer esforço extra para chegar em suas casas. O prédio sofre com infiltração que leva bolor e mofo às paredes e enche o subsolo de água – a associação de moradores precisou instalar uma bomba para jogar fora a água excedente.

Uma das maiores preocupações do Corpo de Bombeiros, descrita em ofício anexado ao processo de reintegração de posse do imóvel, é o iminente risco de incêndio. A reportagem constatou que não há extintores em nenhum dos andares. Entretanto, há muitos fios elétricos expostos e botijões confinados sem ventilação. Divisórias de madeira completam o cenário. Não há rotas de fuga em caso de emergência e as escadas sem proteção e sem corrimão representam risco evidente, sobretudo para as crianças.

Apesar dos riscos, a moradora Maria José da Silva, 47 anos, diz que gosta da oportunidade de se tratar em hospitais do centro de São Paulo. “Se eu fosse morar longe, não sei como poderia fazer. Faço diálise três vezes na semana, segunda, quarta e sexta. Para morar longe é difícil”, diz Maria José, que sofre de problemas renais.

Antes de se mudar para a ocupação, Maria vivia em uma pensão, mas passou por dificuldades financeiras. O próprio dono da pensão sugeriu que ela fosse para uma ocupação. “Eu fiquei com aquele medo, mas eu fui obrigada a vir, porque os alugueis estavam atrasados e eu não estava conseguindo pagar.”

Sandra Regina de Oliveira, 53 anos, aproveitou a localização central de sua nova casa para tomar conta de crianças, enquanto as mães trabalham. Ela cuida de seis crianças e tem uma renda mensal de R$ 950. “Dá para sobreviver, guardar um dinheiro para um dia eu poder pagar o meu apartamento. Morando aqui, estou juntando dinheiro, em outros lugares eu não juntava.”

Para morar no local, é preciso pagar uma taxa mensal de R$ 105 que garante o fornecimento de água, energia elétrica e banca outros gastos do condomínio.

O regulamento interno proíbe a ingestão de bebidas alcoólicas, o consumo de drogas, a prostituição e agressões no prédio.

Reintegração de posse

Construído na década de 60 para abrigar uma tecelagem, o edifício foi abandonado no início dos anos 80. A primeira ocupação ocorreu em 2002, mas cinco anos depois os moradores foram removidos. Naquela época, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) atendeu 150 famílias, que se mudaram para um empreendimento em Itaquera, na zona leste. Outras 150 famílias aceitaram receber a bolsa-aluguel da prefeitura por seis meses, renováveis por mais seis.

Proprietário do imóvel, Jorge Nacle Hamuche, da empresa Axel Empreendimentos Imobiliários Ltda, contou que, após a desocupação, o imóvel ficou um ano e meio vazio, enquanto ele acertava uma parceria com construtoras interessadas em fazer escritórios no prédio.

“Mas aí eles [sem-teto] quebraram o muro e entraram novamente [em 2010]. Estragaram um monumento, um ícone na entrada da cidade”, reclama.

Desde então, os moradores enfrentaram 20 tentativas de reintegração de posse. A próxima ação de desocupação foi marcada pelo juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 15ª Vara Cível - Foro Central Cível, para 26 de setembro.

Hamuche explica que a prefeitura entrou com processo de desapropriação e que já depositou o correspondente a 40% do valor a ser pago pelo imóvel em juízo. “Mas o prédio está avaliado em R$ 27 milhões, a prefeitura avalia em R$ 22 milhões. Isso me gera um prejuízo de R$ 5 milhões”, diz o empresário.

A reportagem da Agência Brasil apurou que o proprietário do imóvel não paga o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) desde 1986. A dívida atualizada chega a R$ 9,1 milhões. Em 2013, o valor venal do imóvel era estimado em R$ 6,5 milhões, numa área construída de 14,3 mil metros quadrados.

Hamuche admite uma dívida de R$ 6 milhões com a prefeitura, valor que ele garante que será pago caso o imóvel seja desocupado.

Segundo ele, a intenção de estabelecer parcerias para a construção de um prédio de escritórios continua. O empresário diz que não aceitaria um novo acordo para a desapropriação.

“Eu não aceitaria nada desse prefeito [Fernando Haddad]. Foi muito injusto. Ele prejudica a população da cidade inteira, pois está gastando a mais do que pode”, diz Hamuche.

O empresário defende a construção de moradias populares em endereços mais distantes do centro o que, segundo ele, é a opção menos onerosa e mais vantajosa para a prefeitura. “Eu espero que [os ocupantes] tenham a honestidade de sair pacificamente [no próximo dia 26], porque já são quase 20 anos de moradia grátis”, afirma.

Um estudo de viabilidade encomendado pelos ocupantes para verificar a possibilidade de transformação do prédio em moradia popular, realizada pelo arquiteto Waldir Cesar Ribeiro em 2013, mostra que a estrutura e a alvenaria do imóvel estão em boas condições.

“Apresenta bom estado geral em relação à superestrutura e alvenarias, não indicando qualquer patologia importante nesse sentido, visto que não apresenta fissuras ou corrosão das armações que sugiram qualquer comprometimento estrutural”, diz o relatório.

O arquiteto constatou, porém, a deterioração das instalações hidráulicas e sanitárias, instalações elétricas, bombas, elevadores, esquadrias de portas e janelas, revestimentos do piso e paredes que precisariam ser substituídos.

Ainda de acordo com o estudo, seria necessário um investimento de R$ 14,4 milhões para que o imóvel seja transformado em um empreendimento habitacional. Esses recursos seriam suficientes para 300 apartamentos com área privativa de 38 metros quadrados. (da Agência Brasil, Fernanda Cruz)



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