Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Entra em vigor decreto que facilita participação de microempresa em licitações 08/01/2016

Já está em vigor o decreto que estabelece incentivos para a participação de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, agricultores familiares e cooperativas de consumo nas compras públicas. A legislação, que passou a valer a partir de quarta-feira (6), prevê prioridade para o setor nas compras feitas por órgãos e autarquias da administração federal direta e indireta.

O decreto determina exclusividade para micro e pequenos empresários em contratações de até R$ 80 mil, regulamentando o que já era previsto em lei complementar. Além disso, permite a criação de um lote específico para as empresas pequenas dentro de licitações de valor maior.

A norma também desburocratiza a participação das micro e pequenas empresas nas concorrências, ao determinar que, nas licitações para fornecimento de bens para pronta entrega ou locação de materiais, não se exija apresentação de balanço patrimonial do último exercício social.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre janeiro e novembro do ano passado, a participação das micro e pequenas empresas nas contas públicas ficou em R$ 7 bilhões. O valor representa 16,9% do total de R$ 41,6 bilhões gastos pelo governo federal no ano passado. (da Agência Brasil, Mariana Branco)



Últimas

2019/12/04 » Produção industrial cresce 0,8% em outubro
2019/12/03 » Faturamento da indústria sobe 1,3% em outubro, diz CNI
2019/12/03 » Venda de veículos novos cresce 4,38% em novembro frente a 2018
2019/12/03 » Com nova revisão da balança comercial, exportações sobem US$ 6,4 bi
2019/12/03 » Balança comercial fecha novembro com menor superávit desde 2015
2019/12/03 » PIB cresce 0,6% no terceiro trimestre, revela IBGE
2019/12/02 » Mudanças climáticas forçam 20 milhões por ano a deixarem suas casas
2019/12/02 » EUA vão restabelecer tarifa sobre aço e alumínio comprados do Brasil
2019/12/02 » Mercado financeiro eleva estimativa de inflação este ano para 3,29%
2019/11/29 » Termina amanhã prazo para renovar contratos do Fies feitos até 2017
2019/11/29 » Governo e setor privado estimam Custo Brasil em R$ 1,5 trilhão por ano
2019/11/28 » IGP-M acumula inflação de 3,97% em 12 meses
2019/11/28 » Confiança da indústria atinge maior nível desde maio de 2018
2019/11/28 » Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,3 anos
2019/11/26 » Custo da construção sobe 0,15% em novembro
2019/11/26 » Pnuma: emissões de CO2 precisam cair 7,6% ao ano
2019/11/26 » Criador da WWW propõe contrato para "consertar" internet
2019/11/25 » Mercado eleva projeção de inflação e de crescimento econômico
2019/11/25 » Brasileiros acreditam que inflação fica em 4,8% nos próximos 12 meses
2019/11/25 » Micro e pequenas empresas geraram mais de 73 mil empregos em outubro

Ver mais »