Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Entra em vigor decreto que facilita participação de microempresa em licitações 08/01/2016

Já está em vigor o decreto que estabelece incentivos para a participação de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, agricultores familiares e cooperativas de consumo nas compras públicas. A legislação, que passou a valer a partir de quarta-feira (6), prevê prioridade para o setor nas compras feitas por órgãos e autarquias da administração federal direta e indireta.

O decreto determina exclusividade para micro e pequenos empresários em contratações de até R$ 80 mil, regulamentando o que já era previsto em lei complementar. Além disso, permite a criação de um lote específico para as empresas pequenas dentro de licitações de valor maior.

A norma também desburocratiza a participação das micro e pequenas empresas nas concorrências, ao determinar que, nas licitações para fornecimento de bens para pronta entrega ou locação de materiais, não se exija apresentação de balanço patrimonial do último exercício social.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre janeiro e novembro do ano passado, a participação das micro e pequenas empresas nas contas públicas ficou em R$ 7 bilhões. O valor representa 16,9% do total de R$ 41,6 bilhões gastos pelo governo federal no ano passado. (da Agência Brasil, Mariana Branco)



Últimas

2020/08/07 » MP destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19
2020/08/07 » Cursos de qualificação profissional têm alta demanda na pandemia
2020/08/07 » Senai ensina indústrias a produzirem EPI contra novo coronavírus
2020/08/06 » Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas
2020/08/06 » Baixa inflação permitiu corte nos juros, avaliam entidades
2020/08/06 » Copom reduz juros básicos da economia para 2% ao ano
2020/08/05 » Dezenas de empresas aderem à Semana Brasil 2020
2020/08/05 » Semana Brasil terá edição 2020 e deve ajudar na retomada da economia
2020/08/05 » Governo de Osaka planeja estudar eficácia de gargarejo no combate ao coronavírus
2020/08/04 » BNDES seleciona fundos de crédito não bancário para pequenas empresas
2020/08/04 » Balança comercial tem superávit recorde de US$ 8,06 bilhões em julho
2020/08/04 » Governo economiza R$ 466 milhões com a máquina pública na pandemia
2020/08/03 » Japonesa Seven & i Holdings pagará US$ 21 bilhões pela rede americana Speedway
2020/08/03 » Fábricas de veículos no Japão retornam gradualmente à produção normal
2020/08/03 » Covid-19: OMS prevê que pandemia durará muito tempo
2020/08/03 » Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia
2020/07/31 » Auxílio emergencial elevou em 24% renda pré-pandemia, mostra pesquisa
2020/07/31 » Ministro da Infraestrutura diz que Brasil vive revolução ferroviária
2020/07/31 » Petrobras reduz em 4% preço da gasolina nas refinarias nesta sexta
2020/07/30 » Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia

Ver mais »