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Parceria Transpacífica precisará de aprovação interna nos vários países para entrar em vigor 04/02/2016

Neste Comentário, Junichi Sugawara, pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Mizuho, fala sobre rumos futuros do acordo de livre-comércio Parceria Transpacífica.

“A proposta de acordo passou pelo estágio de negociações entre os 12 países participantes. Agora, com a cerimônia de assinatura realizada nesta quinta-feira na Nova Zelândia, a Parceria Transpacífica entra em uma nova etapa. Deverão ser intensificados procedimentos nas próprias nações membros para que o acordo possa entrar logo em vigor. Receio, porém, que levará mais algum tempo.

Os termos do acordo resultam de concessões feitas por todos os países participantes. A população e o Legislativo das várias nações estão insatisfeitos com as concessões feitas pelos respectivos governos. Alguns setores consideram excessivas as concessões e indagam-se se o acerto realmente os beneficiará.

Nas negociações tarifárias, as nações membros comprometeram-se a realizar uma abertura consideravelmente grande de seus mercados. No caso do Japão, por exemplo, o maior atingido foi o setor agropecuário. Antecipa-se um intenso debate nos diversos países quanto à dimensão do impacto negativo que a Parceria Transpacífica acarretará sobre os seus vários setores de atividade econômica.

Como o acordo foi alcançado com base em difíceis decisões políticas, as nações membros têm diante de si um caminho cheio de obstáculos.

As nações participantes representam em torno de 40% do PIB global. A escala de abertura comercial prevista é maior do que a obtida em qualquer outro acerto do gênero. Acredita-se que a Parceria Transpacífica venha a se tornar um modelo para mega-acordos de livre-comércio. Também se antevê uma intensificação imediata de negociações por países envolvidos em outras tratativas de liberalização comercial que aguardavam as deliberações da Parceria Transpacífica. O Japão participa agora de discussões para um acordo de livre-comércio tripartite com a China e a Coreia do Sul, além de entendimentos semelhantes com a União Europeia e de negociações para a Parceria Econômica Regional Abrangente, reunindo 16 países da Ásia. As tratativas para esses acordos deverão se intensificar agora com a assinatura da Parceria Transpacífica.

No Japão, não desapareceram a ansiedade e os receios públicos a respeito de um possível impacto negativo em consequência da Parceria sobre a agropecuária e outros setores da economia. É importante que o governo mostre ao público através dos debates no Parlamento e em outras ocasiões que o setor agropecuário será protegido. Entre os futuros desafios estão meios de tirar proveito do acordo e ampliar ao máximo os seus benefícios. São desejáveis discussões sobre meios pelos quais empresas privadas farão uso da Parceria Transpacífica e de que modo poderão contar com o apoio do governo.” (da NHK World)



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