Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
“Não se calará a Justiça”, diz Cármen Lúcia sobre medida aprovada na Câmara 30/11/2016

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota na tarde de hoje (30) em que lamenta a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores.

A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados, como emenda às medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público e aprovadas ontem com diversas alterações no plenário da Câmara.

“A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz a nota.

Cármen Lúcia destacou que o estatuto constitucional da magistratura já prevê a responsabilização de juízes por seus atos e que a democracia depende de poderes fortes e independentes. Ela afirmou que o Judiciário “vem cumprindo seu papel” constitucional como guardião da Constituição e da democracia.

“Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça”, destacou a ministra. (da Agência Brasil, Felipe Pontes)



Últimas

2021/01/27 » Pandemia e fim dos auxílios podem reverter retomada econômica
2021/01/27 » Confiança na construção civil recua depois de seis altas, diz FGV
2021/01/27 » Confiança do consumidor cai pelo quarto mês consecutivo
2021/01/27 » Custo da construção sobe 0,93% em janeiro, anuncia a FGV
2021/01/26 » Micro e pequenas empresas têm até sexta-feira para aderir ao Simples
2021/01/26 » Queda na arrecadação foi “resultado excelente”, diz Guedes
2021/01/26 » Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
2021/01/25 » Pendências com o Simples atingem quase dois terços das empresas
2021/01/25 » Cepal: exportações da América Latina e do Caribe caíram 13% em 2020
2021/01/25 » Brasileiros acreditam que inflação será de 5,2% nos próximos 12 meses
2021/01/25 » Como contribuir para o INSS por conta própria
2021/01/25 » Como contribuir para o INSS por conta própria
2021/01/22 » Emprego cresce na indústria em um movimento atípico para dezembro
2021/01/22 » Monitor do PIB aponta alta de 1,1% na atividade econômica em novembro
2021/01/22 » Pesquisa da Conab indica queda na produção nacional de café em 2021
2021/01/21 » Entidades consideram acertada manutenção da Selic em 2% ao ano
2021/01/21 » Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano
2021/01/21 » Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas
2021/01/20 » ANP regulamenta indicação de áreas para exploração de petróleo e gás
2021/01/20 » Bancos Inter, Itaú e Caixa lideram ranking de reclamações ao BC

Ver mais »