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Justiça nega pedido do governo e suspende aumento de transporte em SP 11/01/2017

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, manteve ontem (10) a liminar emitida na sexta-feira (6) pelo juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho suspendendo o aumento da tarifa de integração [ônibus + trilhos] no transporte público de São Paulo. Com isso, a tarifa, que havia passado para R$ 6,80 no domingo (8), terá que voltar a custar R$ 5,92.

Ontem (9), o governo de São Paulo havia pedido a suspensão da liminar. Mas hoje o presidente do tribunal decidiu negar o recurso.

A tarifa de integração entre ônibus [administrado pela prefeitura] e trilhos [metrô e trens, administrados pelo governo estadual] custava R$ 5,92 até sábado (7). No domingo, ela foi reajustada apesar da liminar que suspendia o aumento. O governo justificou a manutenção do reajuste alegando que “ainda não havia sido notificado” sobre a decisão judicial.

Segundo Paulo Mascaretti, “a decisão questionada entendeu que a redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado, e que resultou em reajuste bem acima dos índices inflacionários, não foi devidamente justificada”.

O governo paulista ainda não informou a partir de quando a tarifa de integração voltará a custar R$ 5,92. (da Agência Brasil, Elaine Patrícia Cruz)



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