Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
OAB pede a Temer correção da tabela de imposto de renda 26/01/2017

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao presidente Michel Temer ofício em que pede a correção integral da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a inflação. A entidade quer a revisão dos valores do IR para evitar que contribuintes isentos passem a pagar o tributo, já que o reajuste salarial não acompanha a atualização da tabela.

Segundo o último levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a não correção da tabela nos mesmos parâmetros da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) resultou em uma defasagem média acumulada de 83%, desde 1996. “A inexistência de correção da referida tabela, de acordo com a inflação, culminou na redução da faixa de imunidade”, diz trecho do documento entregue na terça-feira (24) no gabinete presidencial.

Para o presidente da OAB, Claudio Lamachia, a revisão do IR pode favorecer a questão fiscal e o desenvolvimento social no país. “[O reajuste] traz ainda como benefícios a desoneração da folha de pagamento e o estímulo à economia e ao mercado consumidor interno”, argumenta.

O ofício diz ainda que a correção da tabela do imposto de renda em percentual inferior à inflação fere princípios constitucionais, o que levou a entidade a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a correção da tabela.

Na semana passada, Temer recebeu de representantes das centrais sindicais pedido de redução da defasagem na tabela do imposto de renda. Na ocasião, o presidente disse que debateria o assunto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. (Débora Brito e Paulo Víctor Chagas)



Últimas

2021/01/18 » Saiba o que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
2021/01/18 » China contribuiu com mais da metade do superávit comercial do Brasil
2021/01/18 » Produção agropecuária de 2020 alcança R$ 871 bilhões
2021/01/15 » MPT abre inquéritos para avaliar danos sociais do fechamento da Ford
2021/01/15 » BNDES financia segunda usina termelétrica no Porto do Açu
2021/01/15 » IBGE: indústria cresce em dez dos 15 locais pesquisados em novembro
2021/01/14 » Balança comercial do agronegócio soma US$ 100,81 bilhões em 2020
2021/01/14 » Conab estima colheita de 264,8 milhões de toneladas de grãos
2021/01/14 » IBGE: safra de 2021 deve superar recorde de 2020
2021/01/14 » Veja o que pode e o que não pode no Enem 2020
2021/01/13 » BNDES define consórcio que apoiará programa de aceleração de startups
2021/01/13 » Inflação da construção civil atinge 10,16% em 2020
2021/01/13 » Inflação para famílias com menor renda fecha 2020 com alta de 5,45%
2021/01/13 » Inflação oficial fecha 2020 em 4,52%, diz IBGE
2021/01/12 » Ministério pede avanço de reformas para manter fábricas no país
2021/01/12 » Preço da cesta básica aumentou em todas as capitais em 2020
2021/01/12 » Plataforma promove compartilhamento de materiais na economia
2021/01/11 » Como entrar em 2021 com as contas no azul
2021/01/11 » Digitalização de serviços públicos gera economia de R$ 2 bi por ano
2021/01/11 » Banco do Brasil renegocia R$ 40 milhões em dívidas por WhatsApp

Ver mais »