Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Anatel não vai exigir outorga para provedores de internet com até 5 mil clientes 23/06/2017

A  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (22) a dispensa de outorga de serviços para pequenos provedores de acesso à internet que tenham menos de 5 mil clientes. Conforme a decisão, as empresas que prestarem serviços de Comunicação Multimídia (SCM) e Limitado Privado (SLP) não precisarão do pedido de autorização de outorga, que somente será exigido se elas ultrapassarem o limite de usuários.

A decisão, debatida desde 2015, vale para as empresas que utilizam transmissão por meios confinados ou equipamentos de radiação restrita. A intenção é facilitar o funcionamento de pequenos provedores em cidades com poucas dezenas de milhares de habitantes

Para o relator do tema no Conselho Diretor da agência, Aníbal Diniz, a decisão visa reduzir a burocracia e foi tomada após o amadurecimento do debate, que envolveu uma consulta pública com 538 contribuições. “Essas alterações foram exaustivamente analisadas e têm como objetivo primordial possibilitar o crescimento do número de prestadores e massificar o acesso”, disse.

Atualmente, cerca de 60% dos equipamentos certificados anualmente pela Anatel se enquadram como de radiação restrita. Segundo a Anatel, a medida deve atingir preferencialmente cidades com até 20 mil habitantes. (da Agência Brasil, Luciano Nascimento)



Últimas

2020/02/18 » Economia segue em processo de recuperação gradual, diz BC
2020/02/18 » FGV: economia brasileira cresceu 1,2% em 2019
2020/02/18 » Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas
2020/02/17 » Associação alerta motoristas sobre riscos no trânsito durante carnaval
2020/02/17 » Estimativa do mercado financeiro para inflação cai para 3,22%
2020/02/17 » Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil
2020/02/14 » Atividade econômica cresce 0,89% em 2019
2020/02/14 » Cerca de 25% dos desempregados procuram emprego há mais de dois anos
2020/02/14 » Taxa de desemprego cai em 16 estados, revela IBGE
2020/02/13 » Abate de bovinos cai e o de suínos e frangos sobe no último trimestre
2020/02/13 » Setor de Serviços fecha 2019 com crescimento de 1%
2020/02/13 » Coronavírus: subida exponencial de mortes e casos. O que mudou?
2020/02/12 » Comércio varejista fecha ano com alta de 1,8% nas vendas
2020/02/12 » Embrapa cria cenoura que dispensa agrotóxico
2020/02/12 » Conselho da Amazônia vai unificar ações do governo, diz Mourão
2020/02/11 » OMS nomeia infecção por coronavírus de Covid-19
2020/02/11 » Inflação do aluguel é de 6,86% em 12 meses
2020/02/11 » Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada no DO
2020/02/10 » Bombeiros recebem mais de 7 mil chamados devido às chuvas em São Paulo
2020/02/10 » Brasil e Japão assinam memorando para estimular judô nas escolas

Ver mais »