Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Governo prepara medida provisória para evitar devolução de concessões 13/09/2017

Um dia após a Invepar, controladora da Concessionária BR 040 S.A. (Via 040), ter anunciado a devolução ao governo da concessão do trecho de 936 quilômetros da rodovia BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora (MG), o ministro dos Transportes Portos e Aviação, Maurício Quintella, disse ontem (12) que o governo trabalha para resolver a situação, com a edição de uma medida provisória.

“Na próxima reunião do PPI [Programa de Parceria de Investimentos], vamos apresentar os novos estudos que serão qualificados para uma nova licitação do trecho. Esse é um processo natural de relicitação e essa foi a solução encontrada pelo governo para resolver o problema de concessões inexequíveis”, disse Quintella depois de participar da abertura do 10º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões da Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR).

Com a medida provisória, o governo quer tentar minimizar os impactos de eventuais novas devoluções e que vai servir tanto para rodovias quanto para aeroportos, com base na Lei 13.448 de 2017, que permitiu a relicitação dos empreendimentos.

A medida provisória vai ampliar o prazo mínimo para os investimentos obrigatórios nas rodovias (duplicação) de cinco para até 14 anos, entre outras mudanças. A expectativa é que o texto seja apresentado até o fim desta semana. “A medida vai permitir que as empresas com contratos vigentes tenham seus contratos reavaliados e reequilibrados pela agência reguladora – por diminuição de prazo ou tarifa”, disse Quintella.

O contrato de concessão da BR-040 foi assinado em 2014 e tinha prazo de 30 anos. A empresa tem como sócios os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e a construtora OAS.

Até a concretização da devolução, caberá ao consórcio a manutenção dos serviços de operação, com inspeção 24 horas e socorro médico e mecânico; e a manutenção da rodovia, com trabalhos de conservação, sinalização e manutenção do pavimento.

Revisão do contrato

Em maio, o consórcio havia apresentado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um pedido de revisão do contrato. Ao anunciar a devolução, o consórcio disse que a crise econômica inviabilizou a manutenção do negócio.

“O projeto inicial da concessão que serviu como base para a proposta apresentada pela Via 040, em 2013, foi totalmente desconfigurado pelas alterações nas condições previstas na licitação e pelos impactos negativos da grave crise econômica que o Brasil enfrenta desde 2014, que vem influenciando a queda drástica do tráfego estimado”, disse o consórcio em nota. (da Agência Brasil, Luciano Nascimento)



Últimas

2018/01/19 » Governo de SP antecipa mais uma vez campanha de vacinação contra febre amarela
2018/01/19 » Conab estima produção de café em 2018 entre 21% e 30% superior ao ano passado
2018/01/19 » Sebrae e parlamentares querem derrubar veto ao Refis de micro e pequena empresa
2018/01/18 » Camex não aplicará medidas protetivas na importação de aço da China e Rússia
2018/01/18 » Publicadas novas regras para a Rais 2017; entrega começa dia 23 de janeiro
2018/01/18 » Inflação do aluguel acumula queda de 0,34% em 12 meses
2018/01/17 » Cai percepção de piora da economia entre comerciantes
2018/01/17 » Indústria paulista fecha 35 mil vagas em 2017, menor patamar desde 2011
2018/01/17 » Febre amarela leva Mairiporã a decretar situação de calamidade pública
2018/01/17 » Intenção de consumo das famílias aumenta quase 10% em janeiro, diz CNC
2018/01/17 » Balança comercial tem superávit recorde em 2017 e atinge US$ 67 bilhões, diz FGV
2018/01/17 » Anac passa a divulgar ranking de satisfação de usuários de empresas aéreas
2018/01/16 » Com US$ 96 bilhões, exportações do agronegócio têm aumento de 13% em 2017
2018/01/16 » Aumenta a oferta de emprego na indústria brasileira, diz CNI
2018/01/16 » Governo antecipa uso de vacina fracionada contra a febre amarela em São Paulo
2018/01/16 » OMS considera estado de São Paulo área de risco para febre amarela
2018/01/16 » IGP-10 registra inflação de 0,79% em janeiro
2018/01/16 » Ibovespa tem novo recorde e alcança 79.752 pontos
2018/01/15 » Balança tem superávit de US$ 1,4 bilhão nas duas primeiras semanas do ano
2018/01/15 » Mercado projeta inflação de 3,95% e crescimento do PIB de 2,7%, em 2018

Ver mais »