Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Entram em vigor hoje novas regras para o transporte por aplicativo em São Paulo 10/01/2018

As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo começam a valer a partir de hoje (10) na cidade de São Paulo. Entre as exigências, o motorista precisará ter o Cadastro Municipal de Condutores (Conduapp), o Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo (CSVAPP) e a contratação de seguro que cubra acidentes no valor de R$ 50 mil por passageiro. Além disso, o carro utilizado deve ser emplacado em São Paulo e ter, no máximo, cinco anos de fabricação. As empresas do setor reclamam das mudanças.

A prefeitura destaca que as regras entram em vigor após o período de seis meses para adequação dos motoristas e das empresas às normas. As primeiras duas semanas de vigência da regulamentação terão um caráter educativo. Após 15 dias, terá início a fiscalização. Os motoristas flagrados em descumprimento às novas regras podem ter o veículo apreendido pelo Departamento de Transportes Públicos. As empresas, por sua vez, estão sujeitas a multas, suspensão e até mesmo descredenciamento permanente do serviço.

O objetivo, segundo a prefeitura, é aumentar a segurança dos clientes e motoristas. Os condutores também terão que passar por um curso de qualificação e direção defensiva e o carro deverá ter uma identificação da empresa afixada de forma visível ao passageiro.

Empresas

As empresas do setor reclamam que há muita burocracia para habilitar o serviço e que falta orientação. Um dos pontos mais criticados é a exigência de que o carro seja emplacado na cidade de São Paulo, pois impede que veículos alugados ou mesmo da região metropolitana atuem na capital. Além disso, criticam o que consideram uma carga horária excessiva do curso de capacitação de 16 horas. Eles pedem que esses e outros pontos sejam melhor discutidos.

A Cabify, empresa que explora o serviço, concorda com a necessidade de regulamentação, mas diz que consultou a prefeitura sobre diversos pontos da resolução e não obteve resposta aos questionamentos. Ela quer saber, por exemplo, como o governo municipal fará a divisão da responsabilidade das empresas em relação aos motoristas que são cadastrados em mais de uma plataforma “para evitar duplicidade de pagamento de guias do Conduapp.

A Uber reclama da idade limite do veículo, e alega que o limite de cinco anos de fabricação prejudica especialmente moradores da periferia. “Enquanto a grande maioria dos carros que circulam no centro expandido é mais nova, nas zonas periféricas da cidade é comum encontrar carros fabricados em 2009”, explica. Segundo a empresa, um terço dos motoristas atualmente cadastrados no aplicativo terão problemas para continuar trabalhando. A Uber estima o público atendido em 5 milhões de usuários.

A 99 Táxis não se posicionou sobre a resolução, mas informou que “conecta mais de 300 mil motoristas a 14 milhões de passageiros em mais de 400 cidades no Brasil”.

Prefeitura

A Secretaria de Mobilidade e Transporte informou que fez mais de 20 reuniões com as empresas  durante o processo de ajustamento da regulamentação da lei. Destacou ainda que o Comitê Municipal de Uso do Viário, órgão de regulamentação, e o Departamento de Transportes Públicos estão disponíveis para novos questionamentos. Sobre a proibição de trabalho de veículos de fora da capital, a prefeitura informou que é uma regra estabelecida para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). (da Agência Brasil, Camila Maciel)



Últimas

2018/01/19 » Governo de SP antecipa mais uma vez campanha de vacinação contra febre amarela
2018/01/19 » Conab estima produção de café em 2018 entre 21% e 30% superior ao ano passado
2018/01/19 » Sebrae e parlamentares querem derrubar veto ao Refis de micro e pequena empresa
2018/01/18 » Camex não aplicará medidas protetivas na importação de aço da China e Rússia
2018/01/18 » Publicadas novas regras para a Rais 2017; entrega começa dia 23 de janeiro
2018/01/18 » Inflação do aluguel acumula queda de 0,34% em 12 meses
2018/01/17 » Cai percepção de piora da economia entre comerciantes
2018/01/17 » Indústria paulista fecha 35 mil vagas em 2017, menor patamar desde 2011
2018/01/17 » Febre amarela leva Mairiporã a decretar situação de calamidade pública
2018/01/17 » Intenção de consumo das famílias aumenta quase 10% em janeiro, diz CNC
2018/01/17 » Balança comercial tem superávit recorde em 2017 e atinge US$ 67 bilhões, diz FGV
2018/01/17 » Anac passa a divulgar ranking de satisfação de usuários de empresas aéreas
2018/01/16 » Com US$ 96 bilhões, exportações do agronegócio têm aumento de 13% em 2017
2018/01/16 » Aumenta a oferta de emprego na indústria brasileira, diz CNI
2018/01/16 » Governo antecipa uso de vacina fracionada contra a febre amarela em São Paulo
2018/01/16 » OMS considera estado de São Paulo área de risco para febre amarela
2018/01/16 » IGP-10 registra inflação de 0,79% em janeiro
2018/01/16 » Ibovespa tem novo recorde e alcança 79.752 pontos
2018/01/15 » Balança tem superávit de US$ 1,4 bilhão nas duas primeiras semanas do ano
2018/01/15 » Mercado projeta inflação de 3,95% e crescimento do PIB de 2,7%, em 2018

Ver mais »