Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Programa de renegociação de dívidas rurais é publicado no DOU 10/01/2018

A lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural – que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais – foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União (DOU). A lei foi sancionada ontem (9) pelo presidente Michel Temer, que vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional.

Dentre os vetos está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O presidente argumentou que este e outros vetos se deram porque trechos do projeto de lei (PL) estavam em desacordo com o ajuste fiscal proposto pelo governo.

O texto integral da nova lei, com as regras para a renegociação, está disponível na página do DOU. A adesão ao programa de renegociação deverá ser requerida até 28 de fevereiro e poderão ser quitados os débitos vencidos até 30 de agosto de 2017. (da Agência Brasil)



Últimas

2018/01/19 » Governo de SP antecipa mais uma vez campanha de vacinação contra febre amarela
2018/01/19 » Conab estima produção de café em 2018 entre 21% e 30% superior ao ano passado
2018/01/19 » Sebrae e parlamentares querem derrubar veto ao Refis de micro e pequena empresa
2018/01/18 » Camex não aplicará medidas protetivas na importação de aço da China e Rússia
2018/01/18 » Publicadas novas regras para a Rais 2017; entrega começa dia 23 de janeiro
2018/01/18 » Inflação do aluguel acumula queda de 0,34% em 12 meses
2018/01/17 » Cai percepção de piora da economia entre comerciantes
2018/01/17 » Indústria paulista fecha 35 mil vagas em 2017, menor patamar desde 2011
2018/01/17 » Febre amarela leva Mairiporã a decretar situação de calamidade pública
2018/01/17 » Intenção de consumo das famílias aumenta quase 10% em janeiro, diz CNC
2018/01/17 » Balança comercial tem superávit recorde em 2017 e atinge US$ 67 bilhões, diz FGV
2018/01/17 » Anac passa a divulgar ranking de satisfação de usuários de empresas aéreas
2018/01/16 » Com US$ 96 bilhões, exportações do agronegócio têm aumento de 13% em 2017
2018/01/16 » Aumenta a oferta de emprego na indústria brasileira, diz CNI
2018/01/16 » Governo antecipa uso de vacina fracionada contra a febre amarela em São Paulo
2018/01/16 » OMS considera estado de São Paulo área de risco para febre amarela
2018/01/16 » IGP-10 registra inflação de 0,79% em janeiro
2018/01/16 » Ibovespa tem novo recorde e alcança 79.752 pontos
2018/01/15 » Balança tem superávit de US$ 1,4 bilhão nas duas primeiras semanas do ano
2018/01/15 » Mercado projeta inflação de 3,95% e crescimento do PIB de 2,7%, em 2018

Ver mais »