Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Ouvidoria da Anatel elogia processo de implantação da TV digital no Brasil 13/03/2018

A ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações elogiou hoje o desempenho do processo de desligamento do sinal de TV analógico e implantação do sinal digital na país, em especial em 2017. Por meio de relatório, o órgão diz que a implantação do sinal digital e a liberação do espectro de 700MHz para as operadoras da telefonia móvel em serviço 4G foi uma “elegante definição de inovação e de política pública”.

Para o órgão, o projeto de digitalização da TV aberta deve ser divulgado em fóruns internacionais de telecomunicação, como o da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) por sua concepção e resultados.

“Esta Ouvidoria sugere que este projeto, na sua concepção e nos seus resultados, seja apresentado no Fórum dos Reguladores da UIT e na Citel, respectivamente, uma vez que se caracteriza como um case de sucesso, podendo ser referência para outros países que ainda não passaram pelo processo de migração da TV analógica para a digital, bem como referência para outros projetos similares”, diz o relatório.

Iniciado em 2016, o processo de desligamento do sinal analógico é conduzido por um grupo formado pela Anatel; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; radiodifusores; e operadoras de telefonia móvel que participaram de um leilão para operar a faixa de 700 MHz. A licitação da faixa, ocorrida em 2014, recolheu à União R$ 5,4 bilhões pagos pelas quatro operadoras, valor abaixo dos R$ 7,7 bilhões estimados pelo governo.

Pelo edital, as vencedoras tiveram que constituir uma entidade sem fins lucrativos para operacionalizar a liberação da faixa. A organização ficou responsável também pelo custeio do remanejamento dos canais e distribuição de receptores de sinal digital às famílias inscritas em programas sociais do governo federal.

Segundo a Anatel, até o final do ano passado, com o remanejamento da faixa de 700 MHz, mais de 66 milhões de telespectadores brasileiros passaram a receber o sinal digital. O relatório disse ainda que, até outubro de 2017, dos 241 milhões de celulares no Brasil, 79% deles podiam acessar a banda larga por meio de smartphones.

“Com o uso da faixa de 700 MHz, a qualidade [de internet] percebida pelo usuário está sendo ampliada, uma vez que, para além das próprias características dessa faixa (maior velocidade e melhor cobertura), diminui o fluxo de dados nas demais faixas em uso”, diz o texto.

O cronograma inicial previa o início do desligamento em 2015 e término em 2018, mas foi adiado. Atualmente a Anatel estima que, em 2018, o desligamento do sinal analógico continuará em mais 1.040 cidades, entre elas, áreas metropolitanas de todas as capitais que ainda convivem com os dois sinais. A previsão da ouvidoria é que o processo acabe até 31 de dezembro de 2023.

De acordo com o Art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações, o ouvidor da Anatel é nomeado pelo presidente da República para um mandato de dois anos renovável, com competência para ter acesso a todos os assuntos da agência reguladora e o dever de avaliar a eficiência e o cumprimento dos deveres funcionais dos servidores. (da Agência Brasil, Luciano Nascimento)



Últimas

2018/12/17 » Temer inaugura primeira etapa do Satélite Geoestacionário de Defesa
2018/12/17 » Embraer e Boeing firmam parceria para acelerar crescimento
2018/12/17 » BC anuncia que atividade econômica cresce 0,02% em outubro
2018/12/17 » Mercado mantém estimativa de inflação em 3,71% este ano
2018/12/14 » Participação de cidades de SP e RJ no PIB nacional cai para 16,2%
2018/12/14 » China é principal destino das exportações brasileiras em novembro
2018/12/14 » Setor de serviços cresce 0,1% em outubro, diz IBGE
2018/12/13 » Varejo tem queda de 0,4% de setembro para outubro, diz IBGE
2018/12/13 » Veja repercussão da decisão do Copom de manter Selic em 6,5% ao ano
2018/12/13 » Copom mantém Selic em 6,5% ao ano pela sexta vez seguida
2018/12/12 » Multinacionais têm até dia 31 para informar dados cadastrais à Receita
2018/12/12 » Pesquisa revela que 43% dos idosos respondem pelo sustento da casa
2018/12/12 » Efeito estufa: transporte responde por 25% das emissões globais
2018/12/11 » Produção de motocicletas tem alta de 19% no acumulado até novembro
2018/12/11 » IBGE prevê safra de grãos 1,7% maior no próximo ano
2018/12/11 » IBGE estima queda de 5,5% na safra de grãos deste ano
2018/12/11 » Índice usado em contratos de aluguel acumula taxa de 7,45% em 12 meses
2018/12/10 » Demanda por bens industriais cresce 0,3% em outubro
2018/12/10 » Mercado reduz estimativa de inflação pela sétima vez
2018/12/10 » Intenção de investimentos da indústria cresce 4,4 pontos

Ver mais »