Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
CNA pede ao Supremo que suspenda efeitos de MP que tabela o frete 13/06/2018

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da Medida Provisória 832, que estabeleceu tabelamento de preços mínimos para o serviço de frete prestado pelos caminhoneiros.

Editada pelo Executivo há duas semanas, a medida é considerada pelos agricultores e pecuaristas inconstitucional. “A MP desrespeita a livre iniciativa, a livre concorrência, os contratos firmados e pode ser caracterizada como intervenção indevida no Estado na economia”, argumenta a CNA na ação protocolada terça-feira (12).

“Buscamos o diálogo e nos colocamos à disposição para o debate em busca de uma solução que não fosse o tabelamento obrigatório. Mas o produtor rural começou a ser muito afetado e está com dificuldades de escoar sua produção e sem transportar nada devido a esse impasse. Por isso, não nos restou alternativa”, disse o chefe da Assessoria Jurídica da CNA, Rudy Maia Ferraz.

Para a CNA, a tabela deve ser usada apenas como referência e não em caráter impositivo. O tabelamento, segundo a entidade, poderá aumentar o custo de transporte para o setor agropecuário em até 152%, além de trazer insegurança jurídica e prejuízo para as exportações. (da Agência Brasil, Kerine Melo)



Últimas

2019/05/23 » Construção civil passa por momento de falta de confiança e estagnação
2019/05/23 » Confiança do empresário na construção civil tem queda em maio, diz CNI
2019/05/23 » Intenção de consumo das famílias cai 1,7% de abril para maio, diz CNC
2019/05/23 » Arrecadação cresce 1,28% em abril, informa Receita Federal
2019/05/23 » Confiança do Consumidor cai 2,9 pontos em maio
2019/05/22 » Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis
2019/05/22 » Consumidores acreditam em inflação de 5,4% nos próximos 12 meses
2019/05/22 » Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação
2019/05/22 » Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas
2019/05/21 » Ferramenta da ANP simula arrecadação de royalties nos próximos 5 anos
2019/05/21 » Empresas brasileiras fecham negócios de US$ 516 milhões na China
2019/05/21 » Cai confiança do empresário industrial pelo quarto mês, avalia CNI
2019/05/17 » PIB cai 0,1% no primeiro trimestre do ano
2019/05/17 » Campos Neto: não se pode trocar inflação sob controle por crescimento
2019/05/17 » Receita aumenta para R$ 5 milhões teto de parcelamentos de dívidas
2019/05/16 » Conab prevê que país colherá 50,92 milhões de sacas de café neste ano
2019/05/16 » Presidente do BC reforça expectativa de retomada do crescimento
2019/05/16 » Taxa de desemprego cresce em 14 estados no primeiro trimestre do ano
2019/05/16 » IGP-10 registra taxa de 0,7% em maio
2019/05/15 » Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

Ver mais »