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Senado deve concluir reforma da Previdência em 45 dias, prevê líder 17/07/2019

A reforma da Previdência ainda não chegou ao Senado, mas já tem recebido prazos para sua conclusão. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), acredita que em até 45 dias a reforma estará aprovada em definitivo. “Nas avaliações que temos feito, é possível, a partir da chegada aqui no Senado, de obter essa aprovação nos dois turnos em 45 dias”.

A perspectiva do líder é mais otimista que a da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS). Segundo ela, a votação deve ocorrer em 60 dias, uma vez que a análise do tema na comissão deve levar, no mínimo, três semanas.

Porém, na avaliação de Bezerra, no Senado a discussão é mais fácil que na Câmara, por ter um número bem menor de parlamentares, em comparação com a Câmara. Lá são 513, já no Senado são 81.

“Se o debate se esgota na CCJ, e a própria presidente estima três, quatro semanas, a gente poderá ter uma votação em uma semana e, na outra semana, o segundo turno. Aqui são 81 senadores, é mais fácil. Se encerrar na CCJ com três, quatro semanas, tem possibilidades de resolver em plenário em 15 dias”, disse o líder.

Bezerra também se mostrou tranquilo quanto aos votos. Ele disse que o governo tem maioria no Senado, e que existem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência. “A avaliação nossa é que o governo deverá ter, para a votação da reforma da Previdência, entre 54 e 60 votos mais ou menos, para o texto que sair da Câmara”.

Aprovada em primeiro turno na última sexta-feira (12), a reforma da Previdência ainda será votada em segundo turno, prevista para ocorrer em 6 de agosto, após o recesso parlamentar. Só depois é que seguirá para o Senado. Caso seja aprovada no Senado sem alterações, o texto vai à promulgação. Qualquer alteração no texto enviado ao Senado faz com que ele volte à Câmara para que sejam confirmadas.

Estados e municípios

O texto votado pelos senadores deve ser a mesma proposta aprovada na Câmara. A ideia é evitar alterações que façam com que o texto volte para confirmação na Câmara e, com isso, retarde sua conclusão.

Qualquer alteração deverá se tornar uma nova proposta. E, nesse quesito, está a inclusão dos estados e municípios na reforma. A medida chegou a ser considerada no plenário da Câmara, mas não foi à frente. A tese que ganha força no Senado é a redação de outra proposta de emenda à Constituição (PEC), que tramite independentemente da reforma principal. Essa ideia deverá ser apresentada relator da reforma na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é um dos apoiadores da tramitação independente. Para ele, é tarefa do Senado, como “Casa da Federação”, cuidar dos estados e municípios. “Se o relator da matéria, senador Tasso, tem o desejo de incluir, espero que o Senado possa debater e incluir os estados e municípios na nova Previdência. O nosso sentimento é que se incluam os estados e municípios, se faça essa emenda na PEC da reforma e que se inicie uma nova emenda constitucional a partir deste novo texto.” (da Agência Brasil, Marcelo Brandão)



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