Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Governo levantou R$ 96,2 bi com desestatizações até setembro 04/10/2019

Valor foi divulgado por secretário Salim Mattar

Até setembro, o governo federal levantou R$ 96,2 bilhões (US$ 23,5 bilhões) com desestatizações nas mais diversas modalidades. O valor foi divulgado hoje (3) pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar.

O valor indica que as operações foram concluídas. O dinheiro ainda está entrando no caixa do governo. Segundo Mattar, o governo cumpriu a meta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de levantar US$ 20 bilhões em desestatizações neste ano. O número foi anunciado por Guedes no Fórum Mundial Econômico em Davos, na Suíça, em janeiro. 

A maior parte do montante vem de privatizações e desinvestimentos, com R$ 78,6 bilhões. Nessa modalidade, a União se desfaz definitivamente das empresas (ou de participações em empresas), e o dinheiro entra na conta financeira do Orçamento para abater a dívida pública. Mattar confirmou que Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não estão no radar do governo para serem privatizadas.

As concessões, nas quais o governo repassa a administração de empresas e empreendimentos à iniciativa por um período, somou R$ 5,7 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Nas concessões, o governo pode renovar a concessão ou pegar os ativos de volta no fim do contrato.

O Ministério da Economia incluiu as vendas de ativos naturais, como campos de petróleo, na conta. Segundo a pasta, o valor levantado com essas operações somou R$ 11,9 bilhões. Ao todo, foram vendidos cinco campos (Enchova e Pampo, Baúna, Maromba, Tartaruga Verde e os campos no Pólo Macau).

As privatizações e os desinvestimentos englobam cinco subsidiárias da Petrobras (Belém Bioenergia, BR Distribuidora, refinaria de Pasadena, distribuidoras no Paraguai e TAG). A conta inclui a venda de três distribuidoras da Eletrobras ocorridas no fim de 2018, mas cujos recursos  entraram no caixa em 2019 (Amazonas Energia, Companhia Energética de Alagoas e Uirapuru Transmissora).

O levantamento inclui a venda da participação da União, da Caixa e do Banco do Brasil (BB) no IRB (antigo Instituto de Resseguros do Brasil). Além disso, inclui as vendas de ações da Caixa na Petrobras, as vendas de participações do BB na Neoenergia e na Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação. Por fim, as privatizações e os desinvestimentos incluem a venda de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESPar) em seis empresas públicas e privadas.

Em relação às concessões, o levantamento destaca o leilão de 12 aeroportos (seis na Região Nordeste, dois no Sudeste e quatro no Centro-Oeste), além da venda de dois terminais do Porto de Santos (SP), um terminal no Porto de Paranaguá (PR), da concessão da Ferrovia Norte–Sul e de terminais de portos no Pará.

Desetatização

Mattar citou as 17 estatais que estão no Programa Nacional de Desestatização (PND), cujos estudos para privatização estão abertos. Desse total, oito haviam sido incluídas no programa em governos anteriores e oito foram acrescentadas em agosto.

Entre as empresas no PND, estão Eletrobras, Correios e Casa da Moeda. Segundo o Ministério da Economia, a privatização da Casa da Moeda e dos Correios exigirá proposta de emenda à Constituição (PEC). A venda da Eletrobras exigirá projeto de lei. "Precisamos reduzir este Estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso para os pagadores de impostos que interfere na vida do cidadão e do empresário", disse Mattar. (da Agência Brasil, Wellton Máximo)



Últimas

2019/10/16 » PIB tem alta de 0,6% no trimestre encerrado em agosto, diz FGV
2019/10/16 » Dia Mundial da Alimentação destaca valor da refeição saudável
2019/10/16 » Mais de 1 milhão de estudantes já visualizaram o cartão do Enem
2019/10/15 » Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
2019/10/15 » Governo libera R$ 7,27 bi do Orçamento com recursos do petróleo
2019/10/15 » Nova cota para compras em free shops começa em 2020, diz presidente
2019/10/14 » Atividade econômica cresce 0,07% em agosto no Brasil
2019/10/14 » Nobel de Economia premia trio pelo combate à pobreza no mundo
2019/10/14 » Mercado financeiro reduz estimativa de inflação para 3,28% em 2019
2019/10/11 » BC dá aval para Cadastro Positivo começar a funcionar
2019/10/11 » CNI diz que PIB crescerá 0,9% este ano
2019/10/11 » Tratamento de médicos da USP faz desaparecer células de linfoma
2019/10/11 » Setor de serviços recua 0,2% de julho para agosto
2019/10/11 » Governo vai dobrar limite de compras em free shops
2019/10/11 » Dia mundial chama atenção para o estigma da obesidade
2019/10/10 » 16ª Rodada da ANP inclui áreas de elevado potencial e nova fronteira
2019/10/10 » Safra de grãos deve crescer 6,3% e fechar com recorde em 2019
2019/10/10 » Vendas do varejo sobem 0,1% de julho para agosto
2019/10/10 » IGP-M acumula inflação de 3,16% em 12 meses
2019/10/09 » Proposta de reforma do serviço público deve ser concluída este mês

Ver mais »