Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Aneel suspende por 90 dias cortes no fornecimento de energia elétrica 25/03/2020

A partir de hoje, distribuidoras não poderão cortar luz do consumidor

Começa a valer a partir de hoje (25) a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de suspender durante 90 dias o corte no fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais urbanos e rurais e também de atividades essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O prazo poderá ser prorrogado, casos haja necessidade.

A decisão foi tomada ontem pela diretoria da agência em reunião extraordinária, realizada por meio virtual, e se aplica às distribuidoras de energia elétrica. Além da proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica, a Aneel também autorizou as distribuidoras a suspender o atendimento presencial e determinou que elas tomem medidas para priorizar os atendimentos telefônicos das solicitações de urgência e emergência e intensifiquem o uso de meios automáticos de atendimento ao consumidor.

Além da suspensão do atendimento presencial, a Aneel também determinou outras medidas para evitar a circulação de profissionais que prestam serviços para as distribuidoras, como a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo.

Já na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses. "A distribuidora deverá disponibilizar meios para que o consumidor possa informar a auto-leitura do medidor, em alternativa ao faturamento pela média", disse a Aneel.

Outra medida aprovada pela agência foi a suspensão dos prazos para que os clientes realizem pedidos de ressarcimento por danos em equipamentos, em razão de problemas no fornecimento de energia. Segundo a Aneel, a medida é necessária, "uma vez que o processo de ressarcimento envolve a circulação de técnicos até a casa do consumidor para verificar o dano." (da Agência Brasil, Luciano Nascimento)



Últimas

2020/04/09 » Conselho Nacional de Educação prepara documentos para orientar escolas
2020/04/09 » Conselho Nacional de Educação prepara documentos para orientar escolas
2020/04/09 » Laboratório brasileiro desenvolve teste nacional para covid-19
2020/04/09 » Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz
2020/04/08 » Governo detalha medidas de combate ao coronavírus
2020/04/08 » Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045
2020/04/08 » Mais de 160 líderes mundiais pedem força-tarefa global contra covid-19
2020/04/08 » Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600
2020/04/08 » Ajuda emergencial não pode ser debitada para quitar dívidas, diz Caixa
2020/04/08 » Senado aprova projeto para socorrer microempresas
2020/04/07 » Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
2020/04/07 » OMS alerta sobre afrouxar medidas contra coronavírus cedo demais
2020/04/07 » Ministério define novas orientações sobre distanciamento social
2020/04/06 » Saiba como cadastrar e usar a CNH digital
2020/04/06 » MEC autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde
2020/04/06 » Mercado financeiro prevê queda de 1,18% da economia este ano
2020/04/06 » ONU pede proteção a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica
2020/04/06 » Cidades com mais de 50 mil habitantes começam a usar pregão eletrônico
2020/04/06 » Aplicativos devem garantir assistência a entregadores de alimentos
2020/04/03 » Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

Ver mais »