Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais 31/03/2020

Projeto vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando.”

Tramitação

O plenário da Câmara dos Deputados havia aprovado no último dia 26 o pagamento do auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600. Inicialmente, o valor proposto pela Câmara era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o governo federal decidiu aumentar para R$ 600. 

Em transmissão ao vivo pela internet no dia 25, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons). 

Consenso

Após a aprovação, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Inclusão de outras categorias

Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).

Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara. (da Agência Brasil, Marcelo Brandão) 



Últimas

2020/06/03 » Senado aprova projeto de doação de refeição não vendida
2020/06/03 » Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial
2020/06/03 » Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde
2020/06/02 » Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação
2020/06/02 » Matrícula no ensino superior a distância aumentou 45% de 2016 a 2018
2020/06/02 » Entidades articulam maior geração de energia a partir de resíduos
2020/06/01 » Como declarar investimentos no Imposto de Renda
2020/06/01 » Papa diz que pessoas são mais importantes do que a economia
2020/06/01 » SP: prefeitura recebe protocolos setoriais para reabertura do comércio
2020/05/29 » Compras com auxílio emergencial poderão ser pagas via celular
2020/05/29 » Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela
2020/05/29 » Faturamento caiu em mais de 80% das indústrias nos últimos 45 dias
2020/05/29 » Pedidos de recuperação judicial caem 3,2% em abril
2020/05/28 » Plano de retomada da economia em São Paulo terá cinco fases
2020/05/28 » Fumante com coronavírus tem 14 vezes mais chances de morrer
2020/05/28 » Rússia adia cúpula do Brics devido ao novo coronavírus
2020/05/27 » Opas: Américas são novo epicentro da covid-19
2020/05/27 » Governo libera mais R$ 28,7 bilhões para auxílio emergencial
2020/05/27 » Governo vai disponibilizar lista de quem recebeu auxílio emergencial
2020/05/26 » Ministério divulga diretrizes para construção de hospitais de campanha

Ver mais »