Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Tribunais tem até final do ano para adotar número único em processos de mesma causa 05/03/2009

 

Brasília, 5/03/2009 - Os órgãos do Poder Judiciário nos estados e os tribunais superiores deverão implantar até o dia 31 de dezembro deste ano o uso de numeração única para processos de uma mesma causa. A adoção da norma foi discutida hoje (5) em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da qual participaram cerca de 120 representantes dos tribunais de Justiça.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, a unificação dos números dos processos desde sua origem "ajudará a superar o quadro de morosidade que existe no Poder Judiciário". Segundo ele, a meta é dar "outra face ao Judiciário a partir de janeiro de 2010".

Mendes lembrou que uma das decisões tomadas em encontro nacional realizado no mês passado em Belo Horizonte é que todos os processos que entraram na Justiça até 2005 sejam julgados até 31 de dezembro de 2009. "A prestação do serviço jurisdicional é uma atividade de interesse público, por isso é preciso buscar o máximo de eficiência", acrescentou.

A numeração única foi aprovada pela Resolução 65 do CNJ, em dezembro do ano passado, e estabelece que os processos que entrarem na Justiça vão ter numeração com 20 dígitos, que será mantida durante toda a tramitação. Isso vai permitir que juízes, advogados, servidores e o público em geral tenham mais facilidade na identificação de processos sobre uma mesma demanda, ressaltou Gilmar Mendes.

Os processos antigos que estão na Justiça também vão receber essa numeração, que já está sendo adotada na segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). (Agência Brasil - Lourenço Canuto)



Últimas

2020/08/05 » Dezenas de empresas aderem à Semana Brasil 2020
2020/08/05 » Semana Brasil terá edição 2020 e deve ajudar na retomada da economia
2020/08/05 » Governo de Osaka planeja estudar eficácia de gargarejo no combate ao coronavírus
2020/08/04 » BNDES seleciona fundos de crédito não bancário para pequenas empresas
2020/08/04 » Balança comercial tem superávit recorde de US$ 8,06 bilhões em julho
2020/08/04 » Governo economiza R$ 466 milhões com a máquina pública na pandemia
2020/08/03 » Japonesa Seven & i Holdings pagará US$ 21 bilhões pela rede americana Speedway
2020/08/03 » Fábricas de veículos no Japão retornam gradualmente à produção normal
2020/08/03 » Covid-19: OMS prevê que pandemia durará muito tempo
2020/08/03 » Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia
2020/07/31 » Auxílio emergencial elevou em 24% renda pré-pandemia, mostra pesquisa
2020/07/31 » Ministro da Infraestrutura diz que Brasil vive revolução ferroviária
2020/07/31 » Petrobras reduz em 4% preço da gasolina nas refinarias nesta sexta
2020/07/30 » Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia
2020/07/30 » Banco Central anuncia lançamento da nota de R$ 200
2020/07/30 » Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento
2020/07/29 » Pandemia: 82% dos dentistas continuaram atendimento, diz pesquisa
2020/07/29 » Trombose em pequenos vasos é característica de covid-19, diz estudo
2020/07/29 » Brasil terá mais 100 leilões de ativos até final do mandato
2020/07/28 » Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020

Ver mais »