Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Governo facilita o registro de agrotóxicos e reduz custo em R$ 1,8 milhão 20/12/2006

Brasília, 20/12/2006 - Um novo decreto do governo federal vai facilitar o registro e o controle de agrotóxicos no Brasil. A partir de agora o trâmite dos processos para a autorização de venda desses produtos será reduzido de quatro anos para 150 dias e haverá uma economia de R$ 1,8 milhão, por cada processo. As medidas vão permitir, além da desburocratização dos processos de registro, a atualização dos procedimentos conforme os padrões internacionais e um maior controle da qualidade, segurança e eficácia dos defensivos agrícolas.

Conforme o Ministério da Agricultura, a maior reclamação que o governo recebia do setor era a respeito da demora na apreciação dos processos de registro. Além disso, o decreto vai proporcionar redução de custos para a agricultura, o aumento de competitividade perante o mercado internacional e a conseqüente queda dos preços dos agrotóxicos.

Genéricos

A mudança mais significativa diz respeito ao registro de agrotóxicos equivalentes ou genéricos. Os novos critérios estabelecidos evitam testes desnecessários e diminuem o sacrifício de animais de experimentação. Para os produtos genéricos prontos para utilização em lavouras (ou formulados) as regras adotadas agora dispensam a apresentação de estudos de resíduos e eficácia, quando os produtos forem equivalentes a outros que já possuem registro no Brasil e tenham as mesmas indicações e finalidades de uso. Os testes de resíduos definem a quantidade residual de agrotóxicos no alimento.

O decreto prevê ainda a simplificação do RET  registro temporário para pesquisa e simplificação de produto já registrado no País. Outra vantagem será a integração das ações dos órgãos do governo responsáveis pelo controle e registro de agrotóxicos (Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente) com a instituição de uma avaliação conjunta e da criação de um sistema informatizado para agilizar a análise dos processos e torná-la ainda mais transparente.

Outra questão importante é a criação de uma força-tarefa para atender ao aumento da demanda por registro desses produtos. Atualmente, há 350 pedidos aguardando parecer e o governo estima que até meados de 2007 esse trabalho será finalizado.

Mercado

Dados do Ministério da Agricultura mostram que o uso de agrotóxicos no Brasil aumentou cerca de quatro vezes em valor desde a edição, há dez anos, da atual lei que regula o mercado, superando os R$ 9 bilhões no ano passado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Últimas

2019/12/13 » Estados Unidos e China concluem Fase 1 de acordo comercial
2019/12/13 » Grandes municípios perdem participação no PIB ano a ano, mostra IBGE
2019/12/13 » FGTS poderá distribuir mais que 50% dos lucros, informa governo
2019/12/12 » Receita faz nova operação de malha fina em empresas
2019/12/12 » Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe
2019/12/12 » Produção de ovos de galinha bate novo recorde no país, diz IBGE
2019/12/11 » Acesso digital a serviços públicos gera economia de R$ 1,7 bi por ano
2019/12/11 » Comércio varejista registra a sexta alta consecutiva em outubro
2019/12/10 » Inflação para família de baixa renda tem alta de 0,54% em novembro
2019/12/10 » Safra de 2020 deve bater recorde e chegar a 240,9 milhões de toneladas
2019/12/10 » Mais 2 milhões de pessoas passam a ter esgoto e água potável em casa
2019/12/09 » Novas tecnologias digitais aumentam produtividade de empresas
2019/12/09 » Estimativa para inflação sobe para 3,84% este ano
2019/12/09 » Brasil e Paraguai terão livre comércio de automóveis
2019/12/09 » Brasil mantém posição no Índice de Desenvolvimento Humano em 2019
2019/12/04 » Produção industrial cresce 0,8% em outubro
2019/12/03 » Faturamento da indústria sobe 1,3% em outubro, diz CNI
2019/12/03 » Venda de veículos novos cresce 4,38% em novembro frente a 2018
2019/12/03 » Com nova revisão da balança comercial, exportações sobem US$ 6,4 bi
2019/12/03 » Balança comercial fecha novembro com menor superávit desde 2015

Ver mais »