Câmara do Japão
Japonês
Buscar: OK

Tópicos

 

 

 

 

 

 

(426)Você está em:
  • Home »
    • Câmara
      • » Notícias

Notícias

Selecione datas para filtrar: a OK
Indefinição sobre crédito de carbono inibe mercado no Brasil, avalia associação 09/04/2009

 

Rio de Janeiro, 9/04/2009 - A falta de definição da natureza jurídica do crédito de carbono e de um regime tributário específico para lidar com essa questão tem provocado relativa insegurança para o mercado brasileiro e poderia, inclusive, vir a comprometer o seu desenvolvimento no país. A análise é da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (Abemc).

O presidente da entidade, Flávio Gazani, defendeu, em entrevista à Agência Brasil, que os créditos de carbono, como são chamados os projetos de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, sejam considerados como ativos intangíveis que podem ser comercializados. E que esses projetos sejam isentos de tributação, pois eles não devem ter natureza arrecadatória. O Brasil detém, atualmente, a 3ª posição no ranking mundial de mercado de carbono, respondendo por cerca de 10% dos projetos de redução de emissões em nível global.

A classificação dos créditos de carbono como serviços, conforme interpreta o Banco Central, ou como valor mobiliário, como indica a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), não condiz com a realidade, assegurou Flávio Gazani.

“É um absurdo. Na realidade, [os créditos de carbono] são um bem intangível”. Segundo o presidente da Abemc, a classificação como valor mobiliário poderia, de alguma forma, burocratizar o mercado de maneira excessiva e criar um problema para o seu desenvolvimento no Brasil, uma vez que passaria a haver a exigência de que os projetos fossem inscritos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que pudessem vir a ser comercializados.

“Na verdade, nós estamos falando de um subsídio internacional, voltado para o desenvolvimento sustentável, que lida com uma questão tão séria que é o aquecimento global”. O único país do mundo em que essa tributação ocorre é na China.

Segundo ressaltou Gazani, a tributação dos créditos de carbono no Brasil comprometeria a vantagem competitiva do país, porque os investidores poderiam migrar para outros países onde não existe essa tributação, como Índia, Indonésia e México, por exemplo. 

“Enquanto não houver uma lei federal que defina isso, existe uma lacuna que dá a interpretação para os órgãos ou agências do governo classificarem de outra maneira, como serviços ou valor mobiliário”, destacou o presidente da Abemc. (Agência Brasil - Alana Gandra)



Últimas

2021/04/16 » Serviços registram crescimento de 3,7% em fevereiro, diz IBGE
2021/04/16 » LDO de 2022 destravará gastos com obras em caso de atraso no Orçamento
2021/04/16 » Projeto da LDO prevê crescimento de 2,5% para o próximo ano
2021/04/16 » Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real
2021/04/16 » Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias
2021/04/16 » IGP-10 acumula inflação de 31,74% em 12 meses, diz FGV
2021/04/15 » Abertura de empresas bate recorde em 2020, diz Serasa
2021/04/15 » Indicador Antecedente tem queda de 2,2% em março, revela FGV
2021/04/15 » Vendas nos supermercados têm alta de 5,18% em fevereiro
2021/04/15 » Economia abre consulta pública para debater nova Lei de Licitações
2021/04/15 » Impacto da pandemia é maior para trabalhadores jovens, diz Ipea
2021/04/15 » Confiança do empresário cai pelo quarto mês seguido, diz CNI
2021/04/14 » Mais de 620 mil micro e pequenas empresas foram abertas em 2020
2021/04/14 » Inflação acelera para todas as faixas de renda em março, diz Ipea
2021/04/14 » Taxa de empréstimo pessoal tem pequena alta em abril, aponta Procon-SP
2021/04/14 » Comércio varejista cresce 0,6% em fevereiro, diz IBGE
2021/04/13 » Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda
2021/04/13 » Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 4,85% este ano
2021/04/13 » Inflação para idosos acumula taxa de 6,2% em 12 meses
2021/04/12 » Cadastro de imóveis rurais será completamente digitalizado

Ver mais »