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Crise pode pôr em risco combate ao trabalho forçado, alerta OIT 12/05/2009

 

Brasília, 12/05/2009 - As dificuldades enfrentadas por vários países em função da crise financeira que atinge os mercados desde 2008 podem representar riscos para as estratégias de redução e combate ao trabalho forçado. O alerta é do relatório O Custo da Coerção, divulgado hoje (12) pela Organização Mundial do Trabalho (OIT).

Em tempos de crise, segundo a OIT, as consequências costumam atingir os mais vulneráveis, o que pode afetar direitos trabalhistas e coagir trabalhadores a aceitar condições ilegais para preservar seus empregos. “Nesta conjuntura, é ainda mais necessário impedir que as adaptações se façam à custa das salvaguardas conquistadas arduamente para impedir que os trabalhadores ao longo das cadeias produtivas sejam submetidos a trabalho forçado ou ao abuso representado pelo tráfico de pessoas”, aponta o relatório.

No documento, a OIT calcula o “custo de oportunidade” de coerção para os trabalhadores afetados por práticas abusivas, principalmente pela perda de remunerações. “Nosso primeiro cálculo provisório sobre o custo financeiro total da coerção para os trabalhadores afetados é de US$ 21 bilhões”, destaca o texto. E o montante pode ser muito maior, já que o cálculo não inclui as vítimas da prostituição forçada.

O documento revela que há evidências de piora na situação de trabalhadores marítimos e domésticos, esses últimos geralmente excluídos das proteções trabalhistas previstas nas leis nacionais. “Estão emergindo novas evidências de que os trabalhadores marítimos e os pescadores podem estar particularmente expostos ao risco de trabalho forçado ou tráfico. É necessário realizar um diagnóstico mais sistemático dos mecanismos de recrutamento e colocação dos trabalhadores marítimos em todo o mundo, incluídas as restrições ao direito de abandonar o barco que se aplicam na prática.”

De acordo com o levantamento, a maioria dos casos de trabalho forçado ainda é registrada nos países em desenvolvimento, “frequentemente na economia informal e em regiões isoladas, com pouca infraestrutura, sem fiscalização do trabalho e aplicação da lei”. Segundo a OIT, alguns dos melhores planos de ação contra a exploração do trabalho estão na América Latina, inclusive no Brasil, que é citado como país “com longa experiência e história oficial de compromisso de luta contra o trabalho forçado”.

A OIT defende a articulação entre governos, sociedade civil e setores produtivos para evitar e combater a submissão de trabalhadores a condições ilegais e, em referência aos abusos sofridos por trabalhadores migrantes e temporários, reafirma a necessidade de “cooperação entre os países de origem e destino desses trabalhadores vulneráveis”.

O relatório ainda traça quatro prioridades gerais para se combater o trabalho forçado no mundo: melhorar a coleta de dados e a pesquisa; intensificar as campanhas de sensibilização no âmbito mundial; melhorar a aplicação da lei e das respostas da Justiça do Trabalho; e fortalecer a aliança entre as organizações de empregadores e trabalhadores em iniciativas contra o trabalho forçado e o tráfico de pessoas. (Agência Brasil - Luana Lourenço)



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