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Para ANP, marco regulatório só sai após estabilização internacional do preço do barril 13/05/2009

 

Brasília,13/05/2009 - A proposta do governo para o marco regulatório da exploração do pré-sal só será apresentada após a estabilização do preço internacional do barril de petróleo. Esta foi a orientação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos integrantes do conselho que está preparando a sugestão, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima.

“Com o surgimento da crise, a proposta que está sendo elaborada acabou atrasando porque, com as incertezas criadas e com o preço do petróleo despencando assustadoramente, achamos melhor esperar a definição do cenário internacional para retomarmos as reuniões conclusivas com o presidente Lula”, disse o dirigente da ANP.

Segundo Lima, falta também identificar o preço que torna viável a exploração em larga escala do pré-sal. “A idéia, que circula em nossos estudos, é a de que a exploração se torna viável com o preço do barril acima dos US$ 35”, explicou Lima, após participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados.

Apesar de o preço do barril estar acima dos US$ 50, ainda não há, segundo ele, condições de definir o marco regulatório. “É preciso que esse preço esteja mais estabilizado, e isso só deve ocorrer a partir do segundo semestre”, avaliou. “Só então o presidente Lula deverá nos convocar para que apresentemos nossos estudos”, completou.

A conclusão da proposta só virá após as reuniões finais com o presidente da República para, então, ser enviada ao Congresso Nacional, uma vez que remete à Lei do Petróleo. Segundo o diretor-geral da ANP, Lula tem manifestado interesse em apressar o tratamento da questão, mas com a devida cautela. (Agência Brasil - Pedro Peduzzi)



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