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Procon e ANS orientam pacientes prejudicados com suspensão de convênios a pedirem ressarcimento 31/08/2009

Brasília - Pacientes com planos de saúde que tiverem que pagar pelo atendimento pediátrico nos hospitais do Distrito Federal, onde houve a suspensão de convênios médicos, deverão solicitar o ressarcimento do dinheiro gasto na consulta à prestadora do serviço de convênio.

A recomendação é do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A maior parte dos pediatras de hospitais particulares do DF está cobrando R$ 90 pela consulta médica desde a última sexta-feira, quando resolveram não renovar os contratos com planos de saúde.

O Procon-DF e a ANS orientam que, ao pagar pelo atendimento, o consumidor retire a nota fiscal do gasto e a encaminhe à empresa responsável pelo plano de saúde, que deverá devolver o dinheiro.

Caso a prestadora não cumpra o procedimento, o usuário do serviço deverá fazer a denúncia ao Procon-DF e à ANS. “Ainda não recebemos nenhuma reclamação até agora, mas estamos recomendando aos consumidores que quiserem recorrer a virem pessoalmente fazer a denúncia”, diz o presidente do Procon-DF, Ricardo Pires.

Hoje (31), 73 convênios médicos estão sem contratos com diversos pediatras do DF. O motivo são os valores repassados aos pediatras pelos serviços médicos realizados por meio de convênio. Os planos de saúde pagam de R$ 24 a R$ 48 por consulta e, com os descontos de impostos e de taxas de administração cobrados pelos hospitais, o valor líquido para os médicos fica entre R$ 14 e R$ 28. Além disso, os planos de saúde demoram cinco meses para pagar as consultas aos pediatras.

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria do Distrito Federal (SPB-DF), Dennis Burns, do total de pediatras que trabalham na região, a maioria aderiu ao protesto da categoria e parou de atender pelos convênios. A exceção fica por conta de médicos que têm contrato de prestação de serviço com o hospital e não diretamente com o plano de saúde.

“É o caso dos pediatras que trabalham no Hospital Santa Luzia. Por isso, ainda aceitam os pacientes por meio do convênio”, relata Burns. Segundo os pediatras do hospital, o contrato com a empresa acaba no dia 20 de agosto.

Enquanto a polêmica não se resolve, pais de crianças com problemas de saúde passam horas a procura de hospitais que ainda estejam atendendo por meio de convênios. Foi o caso, na manhã de hoje, da funcionária pública Luíza Helena Guimarães. Com o filho de 1 anos e meio no colo, ela tentou encontrar atendimento em dois hospitais particulares. "Em nenhum deles consegui atendimento”, lamenta.

A suspensão dos vínculos entre planos de saúde e pediatras tem também prejudicado a rede pública de saúde do DF. A pediatria do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), por exemplo, registrou um crescimento na demanda de pacientes, segundo o hospital. “Esse fato se misturou com a gripe suína. Tivemos um aumento de pacientes que quase triplicou”, conta a chefe da pediatria do HRAN, Maria Clara Martins. (Agência Brasil)



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