Brasília - O Banco Central (BC) espera uma dívida pública maior este ano. A estimativa é de que a dívida líquida do setor público represente 43,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2009. A projeção anterior era de 41,4%.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, essa previsão leva em consideração os fatores que influenciam a dívida pública. Um deles é o superavit primário, diferença entre as receitas e as despesas, sem considerar os gastos com pagamentos de juros da dívida pública. A meta do governo para este ano é de 2,5% do PIB.
Para a taxa básica de juros, a Selic, foi considerada a projeção do mercado de 8,75% ao ano ao fim de 2009. Outro fator é o crescimento do PIB projetado pelo BC de 0,8%. Há ainda a previsão do mercado de deflação de 0,16% para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). O pagamento de juros corresponderá a 5,19% do PIB e o deficit nominal, a 2,69%.
Entretanto, Lopes lembrou que o governo pode abater da meta do superavit primário os investimentos por meio do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, em vez de 2,5% do PIB, o governo poderia fazer uma economia para honrar os compromissos financeiros de 1,56% do PIB.
“Tem como flexibilidade uma parcela expressiva de investimentos que pode ser abatida”. Entretanto, Lopes enfatizou que “o governo vem trabalhando com o cumprimento da meta”, sem usar esse mecanismo de abatimento para reduzir o esforço fiscal.
Se for considerado o superavit primário de 1,56% do Produto Interno Bruto, a projeção para a dívida em relação ao PIB passa para 44,2% neste ano.
Ao final de 2008, a dívida em relação ao PIB ficou em 38,8%. Em agosto deste ano, essa relação ficou em 44% e deve fechar setembro em 44,5%, segundo projeção do BC.
A estimativa para 2010, com superavit primário de 3,3% no próximo ano e de 2,5% em 2009, é da dívida em relação ao PIB em 40%. Nesse caso, a projeção leva em conta a Selic em 8,9% ao ano, o dólar a R$ 1,80 ao fim do próximo ano, o crescimento do PIB de 4,5% e o IGP-DI de 4,5%. O pagamento de juros corresponderá a 4,02% do PIB e o deficit nominal, a 0,72%.
No cenário em que o governo abaterá os investimentos da meta de superavit primário deste ano, a dívida corresponderá a uma maior proporção do PIB em 2010: 40,9%. (Agência Brasil - Kelly Oliveira)