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Operação da Receita centraliza fiscalização em grandes empresas para combater sonegação 28/10/2009

Brasília - O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, anunciou hoje a Operação Ouro de Tolo (pirita de ferro, que parece ouro e termina enganando os desavisados). É uma nova ofensiva da fiscalização, que centralizará os esforços em um grupo restrito de grandes empresas, como por exemplo dos setores financeiro, de bebidas, cigarros e combustíveis.

A Receita está de olho nas contribuições como Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IPRJ). A suspeita é que o valor não arrecadado tenha contribuído para uma queda global de R$ 35 bilhões na total deste ano.

Foram selecionadas 146 empresas, das quais cem tiveram a maior queda de arrecadação de PIS/Cofins; 20 arrecadaram menos Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição sobre Lucro Líquido. Entre essas empresa, 53 compensaram o maior volume de impostos nos últimos cinco anos segundo Cartaxo. A operação terá início neste mês e se estenderá até dezembro.

"Vamos analisar prioritariamete a qualidade do crédito tributário. Significa analisar se é legítimo e tem fundamento legal irrefutável. Existe hoje muito planejamento tributário com teses frágeis. Na praça, existe uma prateleira enorme dessas teses que depois a Receita ganha na justiça. Certamente esses créditos duvidosos vão ser analisados".

No caso de autuação a multa chega a 75% do imposto devido. Caso seja comprovado dolo, esse percentual pode ser agravado em 150% e os diretores responderão por crime de ordem tributária. (Agência Brasil - Daniel Lima)



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