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Entenda a negociação do clima 07/12/2009

Brasília - Entenda o que estará em jogo durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que começa nesta segunda-feira (7) em Copenhague, na Dinamarca.

A COP-15 em Copenhague
De 7 a 18 de dezembro, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que abrange 192 países, vai se reunir em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-15. O objetivo é traçar um acordo global para definir o que será feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2012, quando termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto.

O Protocolo de Quioto

Assinado em 1997 e ratificado em 2005, o Protocolo de Quioto estabelece metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, que historicamente contribuíram mais para a concentração desses gases na atmosfera. O acordo determina a redução em 5% das emissões, em relação aos níveis de 1990. O primeiro período de compromisso do protocolo termina em 2012. A reunião de Copenhague terá que definir os próximos passos do acordo climático global.

O que está em jogo
O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), formado por 2,5 mil cientistas, afirma que a Terra já aqueceu cerca de 0,7 graus Celsius (ºC) desde a Revolução Industrial. O IPCC projetou cenários futuros que preveem o aquecimento do planeta em pelo menos 1,8°C até o fim deste século, dependendo das medidas tomadas pelos países para reduzir as emissões.

Metas x Compromissos voluntários

O Protocolo de Quioto prevê metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa para a União Europeia e mais 37 países industrializados. Os países em desenvolvimento, caso do Brasil, da China e Índia, não têm reduções obrigatórias. Metas obrigatórias para esses países não deverão entrar no texto que sairá da COP-15, mas essas nações serão cobradas a ter compromissos mensuráveis, reportáveis e verificáveis de redução de emissões em nível nacional.

Principais pontos da negociação
Além das novas metas e compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa para o período pós-Quioto, na COP-15 os países terão que negociar como será feita a transferência de tecnologia de países industrializados para que os países em desenvolvimento possam realizar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O financiamento dessas ações também não está definido. O Banco Mundial estima que sejam necessários pelo menos US$ 400 bilhões por ano para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças do clima.

A preservação de florestas para evitar emissões de gases de efeito estufa deve ser incluída no acordo, no mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, o Redd. É preciso definir como os países que mantêm a floresta em pé serão recompensados: por meio de um fundo com contribuições internacionais voluntárias, com a geração de créditos de carbono negociáveis no mercado ou com um mecanismo híbrido entre fundos e mercado. (Agência Brasil - Luana Lourenço)



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