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Inpi capacita funcionários da Receita para reforçar combate à pirataria 17/12/2009

Rio de Janeiro - Mais de 100 funcionários da Secretaria da Receita Federal que atuam em portos e aeroportos foram capacitados este ano pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para conhecer melhor o que é a propriedade intelectual e ter mais instrumentos para coibir a pirataria. O projeto resulta de parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade.

A coordenadora geral de Articulação Institucional e Difusão Regional do Inpi, Rita Pinheiro Machado, disse hoje (17) à Agência Brasil que a iniciativa faz parte do planejamento estratégico da instituição para combate à contrafação. O Inpi é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“Estamos tentando passar para o pessoal da Receita o que vem a ser a questão da marca e da patente, a possibilidade de uso dos bancos de dados do Inpi para checar se o  bem está protegido ou não”, afirmou Rita. Segundo ela, os frutos desse projeto serão colhidos um pouco mais à frente. “Capacitar as pessoas é um processo, ao fim do qual elas poderão checar se aquilo está protegido e se é de alguém ou não”, acrescentou.

No próximo ano, o Inpi e a Receita vão continuar com o programa de capacitação. O instituto também dará continuidade ao projeto Escola Legal, desenvolvido em conjunto com a Câmara de Comércio Americana de São Paulo (Amcham), destinado à conscientização de alunos da rede escolar sobre a prática danosa da pirataria no Brasil e no mundo. “É preciso sensibilizar as pessoas desde cedo para não usar esse tipo de produto”, destacou Rita.

A técnica do Inpi citou a perda de empregos e o volume expressivo de impostos que deixam de ser arrecadados como efeitos negativos que a pirataria pode provocar no país. “Há uma série de impactos por causa de produtos que são pirateados.”

Em 2010, o programa de capacitação de funcionários da Receita pelo Inpi começará em Belém no mês de janeiro. Em fevereiro, a programação continua em Vitória; em fevereiro, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e em Guarulhos, São Paulo; em março, em Paranaguá, no Paraná; em abril, em Salvador; em maio, em Itajaí, Santa Catarina, e em junho, em São Francisco do Sul, também em Santa Catarina, em junho. De acordo com Rita, o projeto terá prosseguimento no segundo semestre.

Para o ano que vem, o Inpi não descarta também a possibilidade de uma parceria para capacitação de funcionários da Polícia Federal. “Há uma intenção, sim. Em todos os nichos que pudermos executar [o programa], no sentido de passar informação, vamos entrar. É uma questão de oportunidade”, afirmou Rita Pinheiro Machado. (Agência Brasil - Alana Gandra)



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